Vem crescendo uma movimentação fora do governo, que visa retornar a Dataprev para o Ministério da Previdência Social. No Governo Bolsonaro a Dataprev passou para o então Ministério da Economia de Paulo Guedes por conta de uma única estratégia: arrumar a casa para depois vende-la.
Como não deu certo, agora questionam se o Governo Lula acertou em levar a estatal para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. E indagam: por que da Dataprev virou o “braço digital da gestão pública”, quando se sabe que é o Serpro quem controla os principais sistemas dessa área?
É uma discussão interessante e deixa eu por mais lenha nessa fogueira.
Para a Dataprev assumir o controle da gestão pública, isso somente justificaria se o governo estiver pensando que ela futuramente deverá absorver o Serpro numa fusão das duas estatais. Lembro que isso chegou a ser cogitado e discutido de forma embrionária durante o Governo Dilma Rousseff.
Podem alegar que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos de Esther Dweck está preparado para ser o responsável pela organização das políticas públicas digitais que irão atender o brasileiro.
Ok, mas se estamos falando do atendimento do brasileiro na área social, então a Dataprev não deveria ter sido deslocada para o ministério que, de fato, está voltado para a concretização disso? O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome?
O retorno para o Ministério da Previdência só faz sentido pelo nome que a empresa ainda ostenta. Porém, hoje em dia resumir sua atribuição à gestão dos bancos de dados que atendem aposentados e pensionistas é um erro tão grande, quanto o direcionamento que tomou a empresa ao parar num ministério que deveria apenas cuidar da administração pública.
Então não tem nenhum sentido a Dataprev ser apenas uma provedora de aplicações de um ministério que está longe de ter atribuições para atender ao social. O ministério de Esther Dweck não tem nem a competência legal de atuação nisso. Suas funções são administrativas e estão descritas no Artigo 32 da Lei 14.600/2023 que organizou todo o Governo Lula. Muito menos hoje em dia seria o ideal voltar a Dataprev às suas origens, como desenvolvedora de sistemas para atender apenas o INSS.
*A conferir onde essa confusão política irá parar.
Tchau bela!
Se eu fosse a Advogada e Diretora de Tecnologia da Dataprev, Isabel Machado dos Santos, não faria crediário nas próximas semanas. Já está na mesa do presidente da estatal, Rodrigo Assumpção, o nome do substituto dela na empresa. Ninguém informa o nome do vivente. E até hoje não conseguiram me explicar o que ela foi fazer lá. Segundo os comentários, o conhecimento dela sobre TI é bem basiquinho. Tipo: “se o Windows travar desliga o computador e liga novamente”.
Quanto custa a EACE?
A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) vem escondendo as Atas do que foi discutido nas reuniões do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape). A última publicada pela entidade em maio deste ano. Por que será que estão escondendo informações que deveriam ser públicas? Essa entidade somente existe para gerir os R$ 3,2 bilhões que as teles têm de gastar com conexões em escolas públicas conforme compromisso assumido após o leilão do 5G. É dinheiro público, não é dinheiro privado e nem um favor das empresas que pagaram barato pelas licenças em troca desses e outros investimentos. Em novembro completaremos dois anos de realização do leilão e até agora só fizeram “visitas técnicas” e “testes” de conectividade em escolas. Fora isso, indaga-se: quanto já gastaram até agora para manter de pé essa entidade que não tem nenhuma transparência pública?
Cadê o Cedraz?
Voto vencido quando o TCU discutiu o edital da Anatel do leilão do 5G e apontou diversas irregularidades no processo de venda das licenças, por onde anda o ministro Aroldo Cedraz? Que prometeu acompanhar bem de perto a implantação da tecnologia no Brasil? Gostaria de lembrar ao tribunal, que o então presidente da agência reguladora Leonardo de Morais insinuou que os auditores da Corte eram “incompetentes” para entender os editais do setor de telecom. E aí? Já encaixaram essa humilhação pública?
Força ao aliado
Nos próximos meses as agendas ministeriais nos municípios serão intensificadas por conta das eleições do ano que vem. Neste caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não dá para dizer que estava faltando o expediente ou usando a máquina federal para eleger aliado. Veremos o comportamento dele lá na frente. Certamente usará programas de conectividade de banda larga para áreas do Maranhão carentes de Internet como o WiFi Brasil. Quem tem essa máquina nas mãos, é sempre bom estar presente nesses eventos de pré-campanha dos prefeitos aliados. Ainda mais quando se tem um mandato de deputado federal e irá precisar do apoio de prefeitos para se reeleger em 2026. A dúvida é: depois da eleição municipal, por que continuar num governo que não é seu, em termos de viés ideológico? Com a palavra Juscelino e o União Brasil.
Parto no Serpro
No fim deste mês, termina a gestação da nomeação de diretores na estatal. E depois de nove meses de espera, ainda não se sabe se o futuro Diretor de Desenvolvimento é homem ou mulher. O doutor Alexandre Amorim é um craque. Passa por cima até de indicação de senador. O mesmo que acaba de ganhar o titulo de o senador mais influente do Nordeste pelo Congresso em Foco. Amorim é Phodda!
*Boa semana para todos.
