Posted in Judiciário Redes Sociais

STF aperta o cerco contra as bigtechs

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou uma série de medidas urgentes contra as plataformas de Internet que dominam as redes sociais e…

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Posted in Redes Sociais

PL das Fake News: veja a proposta de Orlando Silva que visa acabar com a impunidade na Internet

Veja e baixe a íntegra do relatório do deputado Orlando Silva no PL 2.630 – https://capitaldigital.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Parecer-de-Plenario-PL-2630.pdf

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Posted in Governo Redes Sociais

Justiça quer os algoritmos das plataformas e banco de dados de conteúdo extremista

A Portaria 351/2023, do Ministério da Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor, deverá instaurar processos administrativos contra as plataformas. A Secretaria Nacional…

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Posted in Governo Redes Sociais

Portaria do Ministério da Justiça não tem poder para atropelar o Marco Civil da Internet

Segundo a jornalista Andrea Sadi da Globo News, o “Ministério de Justiça prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a prevenir a publicação e…

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Posted in Governo Legislativo Redes Sociais

Comissão de Comunicação tem bate-boca de rede social e é obrigada a ser encerrada

Parecia um dia de Twitter da vida real. Após o festival de trocas de insultos que vem ocorrendo desde ontem (28) entre oposição e governo…

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Posted in Governo Redes Sociais

Serpro gasta R$ 1,2 milhão com impulsionamento no Facebook e Instagram

Estatal cujo presidente se recusa a conceder entrevista, se as perguntas não forem previamente encaminhadas por escrito, pretende gastar ao longo do ano com impulsionamento…

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Posted in Governo Legislativo Redes Sociais

Base do governo dá palanque para bolsonaristas na nova Comissão de Comunicação da Câmara

Era tudo o que a oposição queria: ter uma comissão comandada por ela para fazer campanha contra a censura e pela “liberdade de expressão” nas…

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Posted in Governo Redes Sociais

Meta, Google e Microsoft vão dar palpite no desenvolvimento econômico e social do Brasil

E vocês odeiam tanto o governo do petê, né? Cadê que o Bolsonaro chamou essa turma alguma vez para conversar e dar a chance deles…

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Moraes: se plataformas retiram conteúdos que violam Direito Autoral, então podem replicar modelo para discurso de ódio

“Tentar definir de forma geral o que é Fake News é muito difícil e nós vamos acabar sem nenhuma regulamentação”, alertou o ministro do STF,…

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Gilmar Mendes defende revisão do Marco Civil da Internet

Ao participar do seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Rede Globo e com o…

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Dino: proposta de regulação das plataformas está pronta e seguirá para o Legislativo até o dia 16

O ministro da Justiça, Flavio Dino, proferiu uma palestra hoje (13) no seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas,…

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Google dá uma forcinha para o governo que estuda regular as plataformas de Internet

Quanta boa vontade. Se está tão fácil assim de arrancar dinheiro das plataformas de Internet, então regula logo. Ou então fecha as portas do Sebrae,…

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Posted in Governo Redes Sociais

Felipe Neto deixa o grupo que vai analisar o ódio nas redes sociais e governo refaz a lista

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reeditou a Portaria nº129 (que agora passa a ter o número 130), que instituiu o Grupo de…

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Posted in Governo Proteção de Dados Redes Sociais

Lula propõe regulação das redes contra o ódio e o lucro no uso dos dados pessoais

A carta do presidente Lula endereçada à Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, lida ontem (22) na conferência global Internet for Trust pelo Secretário de Políticas…

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Mais um grupo para discutir regulamentação e o combate ao ódio nas redes sociais

Com a participação de cinco integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mais 25 da Sociedade Civil, entre eles o influenciador digital…

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Posted in Judiciário Redes Sociais

OAB-SP critica governo por regular plataformas de Internet, em nota de advogado ligado ao Facebook

Foi publicado neste dia 1º de fevereiro no “Jornal da Advocacia” uma nota oficial, em que a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil…

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Posted in Governo Opinião Redes Sociais

Ao ministro da SECOM Paulo Pimenta

Começou a circular hoje nas redes sociais uma nova produção midiática da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), com um “tweet” do ministro Paulo Pimenta. Nela,…

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Posted in Opinião Redes Sociais

Enfrentar milícia digital só terá sucesso se o governo contar com estrutura profissional

O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, criou a Secretaria de Políticas Digitais, que terá o Departamento da Promoção da Liberdade de Expressão subordinada à…

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Posted in Redes Sociais

Especialistas alertam para propostas de mudanças na governança da Internet brasileira

Diversas personalidades estão assinando uma Carta Aberta, entre elas o pai da Internet brasileira, Demi Getschko, na qual defendem a governança multissetorial da rede brasileira….

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Posted in Governo Redes Sociais

Serpro fecha contrato para impulsionar suas “notícias” no Google: R$ 1,4 milhão

O contrato foi assinado no dia 19 de dezembro. A vigência vai até 18 de dezembro de 2024. Em quatro anos de Governo Bolsonaro essa…

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