Categoria: Legislativo
5G: Cedraz diz que Anatel faz escolha consciente por edital de leilão irregular
O ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, voltou a repetir o alerta que fez quando o edital do leilão do 5G passou…
5G: audiência deverá confirmar o humor do TCU com o novo edital da Anatel
Está marcada para esta terça-feira (21), uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, por proposição do deputado Aurélio…
Senado vai acompanhar implantação do 5G no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal decidiu acompanhar pelo resto da legislatura a implantação da tecnologia móvel 5G no Brasil. Foi aprovado…
Toma que o filho é teu
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu hoje (14) a medida provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abria caminho para a…
MP das Fake News não foi devolvida ao governo
O dia começou com 165 parlamentares (deputados e senadores) apresentando emendas contra a Medida Provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abre…
Agora Pacheco tem parecer jurídico da OAB para devolver a MP da Fake News
Há a expectativa de que ainda hoje o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, devolva a MP 1.068 que altera o…
Ceitec: o duelo pela manutenção de 0,7% do orçamento do MCTI
A extinção da Ceitec, uma pequenina fábrica de semicondutores e única na América Latina, representará uma economia de 0,7% do orçamento anual do MCTI, segundo…
TCU pede mais informações sobre extinção da Ceitec e trava processo por mais 60 dias
Por quatro votos contra três, os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram esperar mais 60 dias para avaliar definitivamente o processo de extinção…
5G: Cedraz critica venda da faixa de 26Ghz e questiona papel da Anatel como regulador
A pancada mais dura do voto revisor do ministro do TCU, Aroldo Cedraz, contra o edital de venda das frequências do 5G elaborado pela Anatel,…
Cedraz: Anatel quis implantar a primeira rede subaquática 5G do mundo
Nunca mexam com um baiano que esteja quieto no seu canto. Ainda mais se ele for ministro do TCU. Ao demonstrar a fragilidade do edital…
Decisão do TCU foi resposta à cutucada da Anatel contra os auditores
A sessão de ontem do TCU foi antológica. Os auditores da SeinfraCOM, que contavam apenas com o apoio do ministro Aroldo Cedraz, no final ganharam…
5G: TCU obriga Anatel a revisar cálculo, que pode elevar custo da frequência em leilão
Vejam só que coisa curiosa, só pode ser um daqueles milagres produzidos por um tribunal, que de vez em quando costuma fazer com que gestores…
Com o silêncio do MCTI, funcionários da Ceitec denunciam irregularidades
Na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, coube a Silvio Luís Junior, presidente da Associação que representa…
Anatel desqualifica auditores do TCU com nota oficial contra voto de Cedraz
A Anatel decidiu se antecipar à paulada que deverá tomar nesta quarta-feira (25/08) do ministro Aroldo Cedraz, no Tribunal de Contas das União. Única voz…
MCTI debate extinção da Ceitec na Câmara. Não convence e ainda apanha
Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, cobrou ação do ministro e astronauta, Marcos Pontes, para “peitar” o Ministério da Economia contra a extinção da…
Procurador Federal cobra posição da ANPD sobre privatizações do Serpro e da Dataprev
Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, o Procurador Alexandre Assunção e Silva, Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação Câmara de…
5G: TCU votou duas vezes prazo de vista de Cedraz e segundo resultado favoreceu o governo
Os últimos 30 minutos da sessão extraordinária remota do TCU realizada ontem (18) – em que foi avaliado o parecer e voto do ministro Raimundo…
O dia que o TCU transformou “irregularidade” em “fragilidade sanável” no edital de leilão do 5G
Foram mais de quatro horas de uma sessão plenária tensa e, de certa forma, constrangedora. Sete ministros do Tribunal de Contas da União de um…
5G : hoje é dia da gente conferir se o TCU…
Arrochou… Ou afagou… *Mais do que aprovar ou rejeitar um edital de leilão de frequências da telefonia móvel, o que estará em jogo será a…
TCU realiza sessão para avaliar edital do leilão do 5G
*Guardem esse link na agenda para assistir amanhã às 10hs. O TCU realiza nesta quarta-feira (18/8), às 10h, sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo…