Categoria: Legislativo
Sem autonomia, ANPD pode não defender os interesses do cidadão
Controlada pelo Executivo, está diretamente ligada ao presidente da República, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados deixa dúvidas sobre sua autonomia para tomar decisões…
Fake News: pacote de dados limitados impede usuário checar informação
Sem dinheiro para bancar pacotes de dados caros na telefonia móvel, que possibilitem uma navegação abrangente e a checagem de conteúdos que recebem, os internautas…
Fake News: criminalizar o usuário não é a solução do problema
Para a Advogada Flávia Lefévre Guimarães, representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, é preciso criar mecanismos que responsabilizem as fábricas produtoras de notícias…
Privatizações: ASDAT se prepara para a batalha na CCTCI
Associação dos Empregados da Dataprev do Distrito Federal estará na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, para o debate contra as…
Lei de FHC não tem o poder de “turbinar” privatizações de todas as estatais
Vi com certa preocupação como algumas notícias que saem têm o poder de imediatamente serem tratadas como o “capítulo final” de uma batalha, que sequer…
CPMI das Fake News aprova relação de 14 empresas para prestar depoimentos
Serão chamadas a depor as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. Além das teles, também irão falar na comissão as empresas de serviços AM4,…
Câmara lança serviço para combate às Fake News
A Câmara dos Deputados acaba de lançar o serviço de checagem de informações pelo WhatsApp. A Medida visa combater fake news ao ajudar a sociedade…
Congresso derruba vetos na Lei Geral de Proteção de Dados
Agência Câmara – O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Bolsonaro ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 869/18, sobre a criação da…
Privatizações: relatório do TCU poderá justificar venda do Serpro/Dataprev
Foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara o requerimento nº114 do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que pede a realização…
Privatizações: Benedita defende trabalhadores do Serpro e da Dataprev
Essa aqui vai para a Bolsolândia. Sabe aquele partido que vocês odeiam e caçam diariamente os colegas que votam nele, dentro do Serpro e na…
Estava para fazer a cobertura da audiência pública do CNPq mas…
Parei no exato momento em que o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, tentou demonstrar que, para o governo, destinar recursos para…
Ministério Público: papel de investigar violação de privacidade de dados do consumidor é dele
O Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, Paulo Roberto Binicheski, defendeu hoje (17) na Comissão de Defesa do Consumidor da…
Interessante ponto de vista, porque leis terão que ser revistas num cenário de privatizações
Convergência Digital – Ao participar nesta segunda-feira, 16/09, de painel de debates sobre o Governo 4.0, no Rio Info 2019, que acontece esta semana no…
Privatizações: mais uma semana perdida na CCTCI
Esta semana não haverá sessão ordinária, pelo menos não consta da pauta oficial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Com isso, fica…
O ponto obscuro da visita do deputado Tulio Gadelha ao Serpro de Pernambuco
A visita do deputado federal pelo PDT de Pernambuco, Tulio Gadelha, à unidade regional do Serpro, no Recife, já foi bastante badalada nas redes sociais…
Proteção de Dados: Sem controle social via empresa pública, cidadão estará desprotegido
A Advogada Débora Sirotheau fez uma análse do atual estágio da legislação brasileira de proteção de dados, que efetivamente só entrará em vigor em agosto…
Lindbergh Farias entra na briga contra as privatizações do Serpro e da Dataprev
Ex-senador conversa com Célio Stemback Barbosa, do SINDPD-RJ e aborda os problemas da venda de empresas que mantém sob sua guarda informações importantes sobre os…
Privatizações de TI serão “Contraproducentes, de altíssimos riscos e resultados duvidosos”
O alerta foi feito pelo ex-presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz Assumpção, que participou nesta quarta-feira (11/09), em Fortaleza, de audiência pública na Assembleia Legislativa do…
Governo derruba sessão da CCTCI, para evitar que Paulo Guedes fale sobre cortes de verbas no CNPq
Pela terceira sessão seguida, em três semanas, a bancada do governo obstrui os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por conta…
Agora vai! CCTCI volta atrás e mantém sessão que votará requerimento de audiência Serpro e Dataprev
Milagres acontecem. Após conferirem o grau de interesse que vem ocorrendo na página interativa de apoio ao requerimento do deputado Márcio Jerry (não deixem de…
