Categoria: Legislativo
Debate coloca os “pingos nos is” sobre o PL das Fake News
Conduzido pelo professor Sérgio Amadeu, especialistas de organizações sociais falam sobre os impactos para a democracia na rede, do projeto de lei 2.630, que tramita…
Atenção
MP 922, que tira recursos da Dataprev, não será apreciada na sessão de hoje (16). Mais tempo para articular a derrubada do artigo que tira…
MP 922, que acaba com receitas da Dataprev, deverá ser votada hoje pela Câmara
Está prevista para ser votada esta tarde na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 922, prevê a possibilidade de o INSS poder contratar a terceirização…
Maia diz que leilão do 5G não pode restringir investidor por viés ideológico
Ao conversar com a imprensa hoje (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo não pode impedir interessados no leilão das…
Bolsonaro mantém vigência da LGPD em 1º de agosto e empurra multas para 2021
O presidente publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 14.010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…
Confirmado, adiou para a semana que vem
Com isso a sociedade ganha mais prazo para debater uma legislação que tem a cara de censura e do fim da liberdade de expressão na…
Senado adia projeto que coloca em risco a Liberdade de Expressão
Polêmico substitutivo do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), ao PL 2.639 de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sobre combate à desinformação, foi retirado de pauta…
Senado altera PL 2.630, mas continua ruim para combate à desinformação na Internet
O projeto 2.630/20 continua na pauta do Senado para a votação nesta terça-feira (02) e, embora tenha sido alterado pelo relator, o senador Angelo Coronel…
Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo
Agência Senado* – O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via…
Semana decisiva para a Liberdade de Expressão no Congresso Nacional
Na noite desta sexta-feira, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), informou que encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e do Senado, além dos…
Câmara aquiva projeto que visa acabar com a imprensa alternativa. Mas ainda falta o Senado
Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP), pediram o arquivamento do PL 1.429/20, que além de promover um ataque direto à Liberdade de Expressão,…
MP 922 tende a ser aprovada no Congresso com perda de receita para a Dataprev
A Medida Provisória 922/20, que oficialmente trata da “contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, tende a ser aprovada…
TCU e Receita Federal vão compartilhar dados com sigilo fiscal
TCU – Compartilhamento de dados entre TCU e Receita Federal
Velha imprensa ataca mídia alternativa e tenta controlar o conteúdo brasileiro
Dois projetos de lei exatamente iguais, em seu texto, que vão tramitar no Senado e na Câmara simultaneamente, criam uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…
Ninguém está 100% em conformidade com a LGPD no Brasil
Indicado pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, o Advogado Fabrício da Mota Alves, lamenta a ausência…
Surreal
Se cabe ao Congresso Nacional conceder ou não a venda de estatais, porque raios o próprio Congresso adiaria uma discussão, se tem a competência legal…
Sem ANPD, manter ou adiar LGPD não resolve problema da proteção de dados
Conversei com Paulo Rená, Mestre em Direito, professor, pesquisador, servidor público federal, que atuou na elaboração do Marco Civil da Internet, sobre a decisão da…
TCU aprova GovData, mas quer mais governança na gestão de benefícios fiscais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, monitoramento de diversas determinações e recomendações emanadas nos últimos anos,…
Os riscos para o cidadão brasileiro na liberação dos seus dados ao IBGE pelas teles
Conversei com Paulo Rená da Silva Santarém, Mestre em Direito, professor, pesquisador, servidor público federal, atuou na elaboração do Marco Civil da Internet. Paulo publicou…
Medida Provisória adia vigência da LGPD para 3 de maio de 2021
Numa Medida Provisória (nº 959), que mistura pagamento de benefício emergencial em virtude da manutenção de empregos, o governo decidiu adiar para 3 de maio…
