Categoria: Judiciário
PDT vai ao STF e obriga governo pedir autorização de venda do Serpro, Dataprev e CEITEC
*Convergência Digital – PDT vai ao STF contra privatização do Serpro, Dataprev e CEITEC
STF: Carmen Lúcia entende que lei deve autorizar criação e venda de estatal
A ministra Carmen Lucia é quem deverá proferir parecer sobre a ação do PDT, que visa provocar o Supremo Tribunal Federal a obrigar que o…
Google, Facebook, Twitter e WhatsApp se unem ao TSE para combate ao fake news
Presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, recebeu os representantes das plataformas em cerimônia nesta terça (22) .* Em cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal Superior…
Cobertor anda curto no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou R$ 12,7 milhões que seriam aplicados no “Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário…
Lei de FHC não tem o poder de “turbinar” privatizações de todas as estatais
Vi com certa preocupação como algumas notícias que saem têm o poder de imediatamente serem tratadas como o “capítulo final” de uma batalha, que sequer…
Controvérsias sobre o Direito ao esquecimento
Ficou clara a decisão tomada ontem (24) pela justiça europeia sobre o “direito ao esquecimento”, na qual a Google não precisa retirar links de conteúdo…
Ministério Público: papel de investigar violação de privacidade de dados do consumidor é dele
O Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, Paulo Roberto Binicheski, defendeu hoje (17) na Comissão de Defesa do Consumidor da…
Proteção de Dados: Sem controle social via empresa pública, cidadão estará desprotegido
A Advogada Débora Sirotheau fez uma análse do atual estágio da legislação brasileira de proteção de dados, que efetivamente só entrará em vigor em agosto…
CNJ: Parcerias agilizam expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada
Texto da Agência CNJ – A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria…
STJ: Provimento de Internet sem aval da Anatel é atividade pirata
Imprensa do STJ – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que…
Declaração da presidente da Dataprev pode gerar conflito de interesses
Ao falar para funcionários na última quinta-feira, a presidente da Dataprev, Christiane Edington, deixou transparecer que participará das futuras discussões sobre a modelagem de privatização…
O fim da privacidade no seu e-mail
Incrível, mas a partir de agora uma empresa pode acessar o seu e-mail pessoal e verificar se você – ainda que seja um ex-funcionário –…
PGR não explica novo aplicativo de mensagens que substituirá o Telegram
De forma educada, como se deve ser sempre, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República informa que não tem ninguém na área de…
Quem sabe se depois do CNJ a Microsoft não toma jeito?
Belo recado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que tentou forçar a barra numa contratação…
