Categoria: Judiciário
Fenadados pede cautelar contra demissões na Dataprev até solução da pandemia
A entidade deu entrada no Tribunal Superior do Trabalho com uma “TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL”, na qual requer que a direção da estatal seja…
STF suspende efeitos da Medida Provisória que prorroga prazos da LAI
Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas
No STF
O governador do DF, Ibaneis Rocha, entrou com ação no STF para obrigar o governo federal a adotar o teletrabalho (ou home office). O ministro…
STJ remaneja vagas para técnicos em programação
O STJ baixou a Portaria 60 no último dia 5, ma qual ela remaneja três vagas que dispunha para Técnico Judiciário – Especialidade Desenvolvimento de…
Mattar terá de explicar acusações contra funcionários de estatais na PGR
Fenadados e TODOS os sindicatos que defendem os trabalhadores na área de processamento de dados, protocolaram hoje uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
Funcionários da Dataprev suspendem greve nacional
Seguindo orientação da base sindical, e em cumprimento da decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho, os funcionários da Dataprev decidiram hoje em assembleias…
Greve na Dataprev: leiam a Ata da reunião no TST entre Fenadados e direção
Lembrando que o SINDPD-RS estava presente, com a presidente Vera Guasso. A integra da Ata é a seguinte:
Greve na Dataprev
Recebi e repasso a seguinte informação oriunda da base sindical, sobre uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho entre Fenadados e a direção da Dataprev….
Sobre narrativas construídas em reformas trabalhistas
Sabe aquele sindicato que poderia te ajudar, mas você rejeita por achar que é “corrupitu” e é do petê? Pois é… * Por Luis Nassif…
MPT se reúne com direção para tentar evitar demissões na Dataprev
A notícia saiu no TC Online. Vejam: MPT marca audiência com a Dataprev para evitar demissão em massa
AGU cria consultorias Jurídicas Virtuais
As e-CJUS – Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais irão atuar nos Estados. Decisão saiu hoje (24) no Diário Oficial da União.
Fenadados e FNI vão à PGR e Justiça contra Salim Mattar
Após as declarações do secretário das privatizações à rádio Gaúcha, as duas Federações, que reúnem todos os sindicatos de trabalhadores em Processamento de Dados, emitiram…
Começa a batalha judicial contra plano de demissões na Dataprev
A 4ª Vara da Justiça do Trabalho em Teresina acolheu Ação Civil Pública Cível do SINDPD -PI, e mandou “suspender a adesão ao Programa de…
NIC.br prestará auxílio técnico ao TJSP em processos judiciais que envolvam Internet
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinaram hoje (19) acordo…
TSE adota medida que visa acabar com as Fake News
Do Estadão – O primeiro passo está dado, para tornar uma eleição mais honesta. Resolucao do TSE obriga candidatos a checar informações antes de divulgá-las
TST manda Serpro pagar a todos os funcionários a participação nos lucros
Na próxima terça-feira a diretoria do Serpro e as entidades sindicais deverão assinar o acordo sobre participação nos lucros a ser paga em 2020. A…
LGPD: multar o infrator não protegerá o cidadão do vazamento de dados
Esse modelo já foi aplicado no Brasil há 21 anos, desde as privatizações da telefonia e, de lá para cá, o usuário não se sente…
Ausência da ANPD gera a primeira decisão judicial em favor de operadora móvel
Surge a primeira decisão judicial – que este site tenha conhecimento, pois outras decisões similares podem estar a caminho, ou ainda não foram tornadas públicas…
PDT vai ao STF e obriga governo pedir autorização de venda do Serpro, Dataprev e CEITEC
*Convergência Digital – PDT vai ao STF contra privatização do Serpro, Dataprev e CEITEC
STF: Carmen Lúcia entende que lei deve autorizar criação e venda de estatal
A ministra Carmen Lucia é quem deverá proferir parecer sobre a ação do PDT, que visa provocar o Supremo Tribunal Federal a obrigar que o…
