Categoria: Judiciário
Ministério Público: papel de investigar violação de privacidade de dados do consumidor é dele
O Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, Paulo Roberto Binicheski, defendeu hoje (17) na Comissão de Defesa do Consumidor da…
Proteção de Dados: Sem controle social via empresa pública, cidadão estará desprotegido
A Advogada Débora Sirotheau fez uma análse do atual estágio da legislação brasileira de proteção de dados, que efetivamente só entrará em vigor em agosto…
CNJ: Parcerias agilizam expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada
Texto da Agência CNJ – A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria…
STJ: Provimento de Internet sem aval da Anatel é atividade pirata
Imprensa do STJ – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que…
Declaração da presidente da Dataprev pode gerar conflito de interesses
Ao falar para funcionários na última quinta-feira, a presidente da Dataprev, Christiane Edington, deixou transparecer que participará das futuras discussões sobre a modelagem de privatização…
O fim da privacidade no seu e-mail
Incrível, mas a partir de agora uma empresa pode acessar o seu e-mail pessoal e verificar se você – ainda que seja um ex-funcionário –…
PGR não explica novo aplicativo de mensagens que substituirá o Telegram
De forma educada, como se deve ser sempre, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República informa que não tem ninguém na área de…
Quem sabe se depois do CNJ a Microsoft não toma jeito?
Belo recado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que tentou forçar a barra numa contratação…
