Categoria: Judiciário
O curioso timing político do TCU
É incrível como o relógio do tempo de vez em quando acelera ou atrasa em função do timing político. Na semana passada foi divulgada uma…
Senador pede suspensão de compra de software israelense espião pelo Ministério da Justiça
O senador Alexandro Vieira (Cidadania – SE) deu entrada hoje (20) com Ação Popular na 2ª Vara Federal Cível, da Justiça Federal do Distrito Federal,…
Justiça do Trabalho suspende as demissões realizadas na Ceitec
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Marcelo Bergmann Hentschke, mandou a direção da Ceitec “suspender a eficácia das despedidas levadas a…
O que é prioritário para o Conselho da Justiça Federal em 2021
Publicada a Portaria 191/21, que traz o “Portfólio de Projetos Estratégicos do Conselho da Justiça Federal para 2021”. Algumas medidas são vagas, não mostram claramente…
CJF troca a enfermeira pelo garoto da informática
Que pandemia, que nada! No Conselho da Justiça Federal, mais vale combater o “hacker” do que enfrentar o “coronga”. Tanto é assim, que o CJF…
TJRS pode estar escondendo informações sobre roubo de dados
O Conselho Nacional de Justiça, que acaba de criar o seu “Comitê de Crises Cibernéticas” – um dia depois desse rombo no TJRS – já…
CNJ cria Comitê para crises cibernéticas um dia depois do TJRS sofrer ataque
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou no último dia 29 o “Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas,” um dia…
Assespro perde a batalha contra o Serpro no STF
Até hoje não entendo como uma entidade, que não tem ninguém relevante eu seus quadros, tenta assumir o trabalho que o Serpro (os funcionários, não…
Ambiente de trabalho saudável e feliz
E eu achava que o único maluco no Serpro de Porto Alegre era o “Atrappazon”… Servidor que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado…
Confinamento suspende reconhecimento facial em Belo Horizonte
Foi suspensa, por 60 dias, a obrigatoriedade dos sentenciados de se apresentarem no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para fazer o reconhecimento facial periódico. A…
Aviso ao povo da TI de Brasília
Até junho deve aparecer na praça a “Operação Caixa de Pandora 2 – Ostentação”. * Vai ser um luxo!
Um pequeno escritório de advogados com o pé em três poderes
Interessante como um escritório de Advocacia modesto para os padrões de alguns grandes que eu conheço de nome, vem estendendo os seus tentáculos pelos corredores…
STJ aplica o Marco Civil da Internet e derruba decisão do TJSP sobre liberação de dados pessoais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se valeu do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2012), para aceitar um recurso da…
TRF5 indefere de João Pessoa para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários
Prefeitura de João Pessoa querendo sonegar informações. Não falta mais nada para descrever a irresponsabilidade dos nossos governantes. Covid-19: TRF5 indefere pedido do Município de…
CNJ cria “Balcão Virtual” para atendimento ao público
Todos os tribunais, com exceção apenas para o Supremo Tribunal Federal, terão de disponibilizar agora nas suas páginas na Internet, um serviço de videoconferência que…
Justiça Federal anuncia Plano de Segurança Cibernética
O Conselho da Justiça Federal publicou hoje (17) a Portaria nº 68-CJF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – que trata do seu “Plano de…
Denúncia da PSafe leva Serasa responder ação judicial com indenização de R$ 200 milhões
O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação – Sigilo, deu entrada na Justiça Federal de São Paulo…
TCU mantém presidente do SINDPD condenado a pagar multa por desvio de verbas do FAT
Em sessão realizada no último dia 2 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União negou recurso do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento…
Sobre litigâncias virtuais, Advogado Coriolano Camargo responde ao blog
O veículo Capital Digital que trata de economia e política no meio digital, publicou o texto “Litigâncias virtuais“. O referido texto comenta o meu “paper”…
CJF define papel do Controlador e do Encarregado de proteção de dados
Por meio da Portaria 64-CJF, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CFJF), ministro, Humberto Martins, definiu as funções de Controlador e de Encarregado pelo…
