Ao se apresentar hoje (19) na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde foi sabatinado para aprovação de seu nome para diretor-presidente da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, deu uma “boa notícia”. Para as empresas.
“A ANPD deve favorecer o engajamento construtivo com organizações responsáveis, focando em recompensar o comportamento adequado, ensinar, discutir e engajar os atores, usando punições somente como última alternativa”, disse aos senadores, limitando-se a ler um texto pronto sobre o seu pensamento em relação ao papel da ANPD.
Prova de títulos
A sabatina de diretoria da ANPD no Senado virou uma espécie de prova de títulos. Não houve questionamentos sobre qual a visão que os futuros diretores têm em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como defenderão os interesses do cidadão diante de um mercado ávido por negociar essas informações. Poucos senadores estiveram presentes e os que foram à sessão apenas cumpriram o ritual de aprovar currículos.
Temas como a interferência da ANPD nas discussões futuras da escolha do modelo a ser adotado pelo Brasil na quinta geração da telefonia móvel (5G) não foi do interesse dos senadores, muito menos dos indicados. Porém, Ortunho deixou margem para interpretações sobre o assunto, ao falar aleatoriamente que será “essencial orientar o mercado quanto aos padrões técnicos que são necessários para o funcionamento adequado da rede”.
No fundo, os indicados não foram pressionados, não esclareceram sobre o seu futuro papel enquanto diretores da ANPD. No geral, discorreram sobre o seu preparo intelectual para o cargo e tocaram em alguns temas que não necessariamente estarão em sua pauta de discussões do órgão. Assistam a apresentação de Waldemar Ortunho, indicado para o cargo de diretor-presidente da ANPD:
