A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 1,7 bilhão em recursos remanescentes do leilão do 5G para dois projetos: a distribuição gratuita de conversores de TV 3.0 para famílias de baixa renda e a implantação de um data center público voltado à inteligência artificial do Governo Federal.
As iniciativas serão executadas pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) e utilizarão recursos economizados durante o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G. Segundo a Anatel, a liberação dos valores não compromete a conclusão dos projetos originalmente estabelecidos no leilão, já que foram mantidas as reservas financeiras necessárias para essas entregas.
Uma das iniciativas prevê a aquisição e distribuição gratuita de kits conversores para aproximadamente 910 mil famílias de baixa renda. A primeira etapa do programa deverá atender moradores dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
A medida busca permitir que famílias que não possuem televisores compatíveis tenham acesso à TV 3.0, nova geração da televisão aberta brasileira. A tecnologia combina a transmissão tradicional por antena com recursos de conectividade à internet, oferecendo novas possibilidades de interatividade e distribuição de conteúdo.
Com a utilização dos conversores, não será necessário substituir os televisores atuais, desde que os aparelhos sejam compatíveis com os equipamentos distribuídos. A EAF ficará responsável pela aquisição e entrega dos kits gratuitamente às famílias contempladas.
O segundo projeto prevê a implantação de um data center soberano de inteligência artificial, que ficará sob operação da Telebras. A estrutura será destinada ao processamento de dados e à execução de aplicações de IA utilizadas pelo Governo Federal.
O objetivo é ampliar a capacidade computacional do Estado brasileiro para trabalhar com informações sensíveis e operar grandes modelos de linguagem (LLMs), reduzindo a dependência de infraestruturas tecnológicas externas para determinadas atividades estratégicas.
O projeto prevê servidores de alta capacidade, módulo específico para processamento de inteligência artificial com sistema de refrigeração líquida e estruturas redundantes de fornecimento de energia. A infraestrutura deverá atender a demandas de processamento intensivo e armazenamento de dados do governo.
As duas iniciativas foram apresentadas pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções e Obrigações (Gaispi), responsável por acompanhar e fiscalizar os compromissos relacionados ao edital do 5G. A aprovação ocorreu em 4 de novembro e envolve recursos economizados durante a execução das obrigações do leilão.
