O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou um guia voltado aos servidores públicos federais para orientar o uso de sistemas de inteligência artificial baseados na arquitetura RAG (Retrieval-Augmented Generation, ou Geração Aumentada por Recuperação). A publicação busca ampliar o entendimento sobre ferramentas que consultam bases documentais institucionais antes de gerar respostas, reduzindo o risco de informações incorretas.
O material apresenta conceitos básicos sobre o funcionamento da tecnologia e destaca cuidados necessários para seu uso no setor público. Entre os temas abordados estão os riscos das chamadas “alucinações” da IA, a importância da governança e da qualidade dos dados utilizados, a proteção de informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e questões relacionadas à segurança da informação.
Segundo o MGI, a adoção de soluções baseadas em RAG vem crescendo em órgãos federais para atividades como consulta normativa, atendimento ao cidadão, apoio jurídico e auditoria de contratos. O guia reforça que, apesar do apoio oferecido pela tecnologia, a responsabilidade pelas decisões administrativas continua sendo dos agentes públicos.
Produzido pela Secretaria de Governo Digital em parceria com o CPQD, por meio do Projeto INSPIRE, o documento integra uma série de iniciativas voltadas à capacitação dos servidores para o uso responsável da inteligência artificial. Entre os materiais já disponibilizados estão o Guia de Prompt para IA Generativa e o Guia de IA Generativa, elaborado em parceria com o Serpro, que tratam de boas práticas, riscos e aplicações da tecnologia no serviço público.
*Mais informações e acesso às publicações estão disponíveis no portal gov.br/amplia.
