O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criou o Comitê de Governança Digital, formado por dez instâncias da pasta. O objetivo descrito na Portaria nº516, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, será “determinar as prioridades dos programas de investimentos e de custeio em TIC, bem como todas as iniciativas correlatas à Tecnologia da Informação – TI”, para dar suporte às ações do ministério.
O Comitê será formado pelas seguintes instâncias da pasta:
I – Secretaria-Executiva; (presidirá)
II – Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais;
III – Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental;
IV – Secretaria Nacional de Mudança do Clima;
V – Secretaria Nacional de Bioeconomia;
VI – Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
VII – Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial;
VIII – Serviço Florestal Brasileiro;
IX – Pelo titular da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e
X – Pelo Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do disposto da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).
A portaria contendo o detalhamento do novo Comitê de Governança Digital está no link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-516-de-12-de-junho-de-2023-489148374
*Imagem extraída do site Tecnologia e Floresta
