• Início
  • Expediente
  • O que é Capital Digital
  • Governo
  • Legislativo
  • Mercado
  • Judiciário
  • Redes Sociais
  • Dados
  • Opinião
  • Transformação Digital
  • Inteligência Artificial
×
 Posted in Governo

Plataformas de vídeo sob demanda não pagarão a Condecine

 Luiz Queiroz  8 de outubro de 2021

Bolsonaro exclui as plataformas de vídeo sob demanda, do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Essa discussão se arrastava há tempos, desde a publicação da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.173-de-15-de-junho-de-2021-351600959

Notícias relacionadas:

  • Não existe “nuvem soberana” com transferência internacional de dados
  • A “mão invisível do Estado” vai para Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações
  • TCU busca aperfeiçoar fiscalizações em parceria com startups
  • Queiroga diz que primeiro ataque ao ministério veio da nuvem Embratel/AWS

Navegação de Post

← O interino e o futuro presidente da Anatel
E o foguete da alegria de Marcos Pontes para Dubai aumenta para 20 aspones →

Capital Digital TV

setembro 2025
STQQSSD
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930 
« ago    

RSS Capital Digital

  • Plano Brasileiro de Inteligência Artificial vira palanque para OpenAI
  • MDIC cria sistema para acelerar processos de investimentos no Brasil
  • Coluna da Segunda
  • Telebras dá o primeiro passo rumo à independência financeira
  • MCTI confirma proposta de veto à presença da Anatel no ECA Digital

Copyright © 2025 Capital Digital

Design by ThemesDNA.com