A cada dia que passa a criatividade aumenta no governo federal, quando se trata de justificar marretas em compras governamentais. A pérola da semana veio da ANA – Agência Nacional das Águas.
A agência decidiu contratar a Telebras por R$ 353 mil, para que a estatal preste “serviços de conexão à internet.” Como o contrato é por dispensa de licitação, foi preciso que o gestor de compras da ANA justificasse a contratação direta.
A Telebras presta um serviço de Telecomunicações (Serviço de Comunicação Multimídia), portanto a estatal deveria participar de licitações. Mas os técnicos do governo inventaram de usar os mesmos argumentos utilizados pelo Serpro para burlar a Lei de Licitações nas vendas de serviços de Infovia (SCM): A Telebras além de oferecer serviços de rede, prestará serviços de TI (????).
Então, na falta de argumentos para sustentar uma compra ilegal, a ANA publicou a seguinte justificativa, uma verdadeira pérola da marreta oficial: “A contratação visa dotar a ANA com a tecnologia de informação e comunicações dentro da realidade”.
* A realidade é que essa turma já deveria ter entrado em cana por deturpar leis.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No- 2/2016 UASG 443001
Processo: 02501.001588/2016 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de conexão à Internet para a Agência Nacional de Águas –
ANA, consoante as especificações do Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação visa dotar a
ANA com a tecnologia de informação e comunicações dentro da
realidade. Declaração de Dispensa em 13/09/2016. LUIS ANDRE
MUNIZ. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoas – Saf. Ratificação em 13/09/2016. VICENTE ANDREU
GUILLO. Diretor-presidente da Ana. Valor Global: R$ 353.226,80.
CNPJ CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
(SIDEC – 15/09/2016) 443001-44205-2016NE800010
