Depois de assistir longa sessão do Tribunal de Contas da União, o que posso informar sobre o relatório do ministro Vital do Rêgo, sobre fiscalização para averiguar o desempenho das estatais de TI no mercado governamental, por hora só posso informar o seguinte:
1 – Vital mandou as estatais verificarem as causas dos baixos índices de eficiência operacional nos processos de desenvolvimento de sistemas.
2 – Deu prazo de 180 dias para as estatais apresentarem aos órgãos públicos, proposta comercial que contemplo os demonstrativos de formação de preços de cada serviço.
3 – Recomendou à Dataprev e Serpro, que reavaliem seus modelos de negócio de desenvolvimento de sistemas, para torná-los competitivos no mercado, promovendo, se possível, a redução de preços, que garantam economicidade aos contratantes.
Vital apenas apresentou parte do relatório, que espero receber ainda hoje do TCU sua íntegra, para que possa informar mais.
*Curiosa foi a postura do advogado Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, que requereu sustentação oral, mas na hora do pega-pra-capá, declinou do pedido que fez em nome da Dataprev.