Em nota oficial, a estatal acusa o Blog de estabelecer “uma associação indevida entre a empresa, seu presidente e fatos relacionados a terceiros, sem apresentar qualquer elemento que indique prática de irregularidades no âmbito da estatal”. O Blog publicou nesta segunda-feira (29) reportagem, na qual informa que o presidente do Serpro e ex-presidente do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), no Paraná, está realizando uma parceria com empresário que foi investigado por corrupção naquela organização estadual.
O Blog esclarece que:
1 – A reportagem está resguardada por farta documentação que atesta a informação sobre as relações da estatal numa parceria com empresário do Paraná, dono de um grupo de empresas de informática no Estado, que já foi investigado numa ação do Ministério Público com a Polícia Federal por indícios de corrupção. E que teve ainda um relatório do Tribunal de Contas do Estado apontando todas as irregularidades cometidas pelas empresas dele. Processos que foram abafados, pois não constam resultados claros sobre a inocência de ninguém.
2 – Sobre a “associação indevida” do Serpro com esse empresário envolvido nos escândalos da Prefeitura de Curitiba, isso é problema para o compliance da estatal decidir, se é que ele existe.
Segue a Íntegra da nota oficial do Serpro:
NOTA OFICIAL
Em relação à matéria publicada pelo blog Capital Digital, o Serpro esclarece que o texto estabelece uma associação indevida entre a empresa, seu presidente e fatos relacionados a terceiros, sem apresentar qualquer elemento que indique prática de irregularidades no âmbito da estatal.
O Serpro conduz a seleção de parceiros por meio de chamamentos públicos, regulados pela Lei nº 13.303/2016 e por seus normativos internos. No caso da solução Serpro Virtual, trata-se do Chamamento Público nº 1086/2023, objeto “Estação Virtual em Nuvem”, aberto em 18/10/2023, que seguiu todas as etapas legais de publicidade, julgamento, possibilidade de recursos e avaliação de integridade dos participantes. O processo foi finalizado e homologado em 2023, com ampla transparência.
O Serpro Virtual integra o catálogo da empresa desde março de 2024, após a conclusão desse processo público, e já possui outros contratos em vigor. A solução faz parte da estratégia de expansão do portfólio da estatal junto a Estados e Municípios. A menção isolada ao contrato firmado com o Governo do Distrito Federal, feita no texto do blog, sugere equivocadamente a existência de favorecimento, quando, na realidade, trata-se de uma oferta consolidada. Essa interpretação desconsidera o nível de governança que orienta todos os processos do Serpro e a responsabilidade que a empresa mantém com seus clientes públicos e privados.
O modelo de parceria do Serpro já contempla diversas soluções, conta com a anuência dos órgãos de controle e completo amparo na legislação brasileira. Nesse formato, o parceiro aporta parte da tecnologia e o Serpro garante curadoria tecnológica baseada em parâmetros públicos e auditáveis, aderência às necessidades dos entes públicos e hospedagem em infraestrutura própria e segura, assegurando robustez aos serviços, tratamento de dados sob responsabilidade do Estado e atendimento público de qualidade, fortalecendo a transformação digital do país.
O Serpro reafirma seu compromisso permanente com a integridade, a legalidade e a transparência na condução de suas atividades.
