O governo do Paraná reconheceu que a dificuldade de contratar inovação e as mudanças provocadas pela inteligência artificial no mercado de trabalho obrigaram o estado a desenvolver novos instrumentos de compras públicas e reformular programas de qualificação profissional. As informações foram apresentadas por Thiago Marcelino, representante da Secretaria estadual de Inovação e Inteligência Artificial, durante a Conferência Internacional de Economia da Propriedade Intelectual e da Inovação. promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Segundo Marcelino, um dos principais obstáculos enfrentados pela administração pública é a incapacidade de adquirir soluções inovadoras utilizando os procedimentos tradicionais de contratação. Embora o poder público esteja entre os maiores compradores do país, os mecanismos disponíveis nem sempre acompanham a velocidade do desenvolvimento tecnológico.
Para enfrentar esse problema, o Paraná lançou um chamamento público que resultou na seleção do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos para operar um hub GovTech. A iniciativa já havia acelerado mais de 40 startups em sua primeira fase, de acordo com os números apresentados pelo gestor.
O projeto também envolve procuradores, controladores, fiscais e representantes de órgãos de controle. O objetivo é aproximar esses profissionais das empresas inovadoras e construir procedimentos que permitam ao governo contratar novas tecnologias sem comprometer a fiscalização dos recursos públicos.
Marcelino relatou que a criação de mecanismos de financiamento para startups exigiu negociações com a Procuradoria-Geral do Estado, a Controladoria, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Segundo ele, o modelo de prestação de contas ainda não estava inteiramente definido quando a iniciativa começou a ser implementada.
O representante afirmou que o Paraná está alcançando um volume de aproximadamente 50 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a startups, com limite individual informado de 250 mil. A transcrição automática registra esses valores em dólares, mas a moeda e os montantes precisam ser confirmados nos documentos oficiais do programa.
A concessão de recursos públicos a empresas privadas sem obrigação de devolução é permitida em determinados instrumentos de fomento à inovação. Isso, entretanto, não elimina a necessidade de verificar critérios de seleção, execução dos projetos, entregas e resultados.
Outro ponto relevante da apresentação foi o impacto da inteligência artificial sobre o programa Talento Tec Paraná, criado para qualificar jovens de municípios com baixos indicadores de desenvolvimento humano.
O estado selecionou 50 municípios com menor IDH e estruturou um programa de formação tecnológica com participação de universidades estaduais. A iniciativa previa bolsas para os estudantes, capacitação durante dez meses e oportunidades de estágio em empresas.
Mas, segundo Marcelino, a expansão da inteligência artificial alterou as perspectivas de contratação dos participantes. “Veio o tsunami da inteligência artificial. Não foi uma pequena onda, foi um tsunami. As vagas de programador júnior simplesmente desapareceram de um dia para o outro. Tivemos que mudar o programa”, afirmou, em tradução de sua declaração.
O governo decidiu então redirecionar a capacitação para o empreendedorismo e o desenvolvimento de soluções utilizando o Odoo, plataforma de gestão empresarial de código aberto.
A mudança representa uma admissão de que políticas públicas de formação profissional podem se tornar rapidamente defasadas diante da evolução da inteligência artificial. A declaração sobre o desaparecimento das vagas, entretanto, é uma avaliação do gestor e não veio acompanhada de estatísticas que permitam dimensionar a redução efetiva das oportunidades de trabalho.
O Paraná também apresentou sua evolução nos indicadores nacionais de inovação. Segundo Marcelino, o estado passou da sexta para a terceira posição no ranking brasileiro desde 2019. Ele atribuiu parte do avanço à aprovação e regulamentação da legislação estadual de inovação e à articulação de 23 instituições públicas para executar políticas orientadas por indicadores.
A apresentação deixou duas questões para a administração pública: como financiar empresas inovadoras sem enfraquecer os mecanismos de controle e como preparar trabalhadores para profissões que podem ser profundamente modificadas pela própria tecnologia que estão aprendendo a utilizar.
