O dia começou com 165 parlamentares (deputados e senadores) apresentando emendas contra a Medida Provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abre uma brecha para a propagação das Fake News.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, não devolveu a MP por falta de urgência e relevância para ela tramitar no Legislativo, mesmo com pareceres jurídicos propondo essa ação, como foi o caso da OAB Nacional.
Nos bastidores Pacheco é acusado de estar ganhando tempo, para que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão contra a MP, atendendo pedido de diversos partidos políticos. Assim evitaria o desgaste junto ao Palácio do Planalto, de quem é aliado.
Independentemente da versão, o dia se encerra com um total agora de 173 emendas parlamentares, que visam alterar ou suprimir parte do texto original do governo.
Acompanhe a MP 1.068 no link abaixo.
O dia começou com 165 parlamentares (deputados e senadores) apresentando emendas contra a Medida Provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abre uma brecha para a propagação das Fake News.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, não devolveu a MP por falta de urgência e relevância para ela tramitar no Legislativo, mesmo com pareceres jurídicos propondo essa ação, como foi o caso da OAB Nacional.
Nos bastidores Pacheco é acusado de estar ganhando tempo, para que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão contra a MP, atendendo pedido de diversos partidos políticos. Assim evitaria o desgaste junto ao Palácio do Planalto, de quem é aliado.
Independentemente da versão, o dia se encerra com um total agora de 173 emendas parlamentares, que visam alterar ou suprimir parte do texto original do governo.
Acompanhe a MP 1.068 no link abaixo.
https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/149726
