“Tentar definir de forma geral o que é Fake News é muito difícil e nós vamos acabar sem nenhuma regulamentação”, alertou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao proferir palestra hoje (13) na Fundação Getúlio Vargas, no seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela FGV, em parceria com a Rede Globo e com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Para o ministro, se as plataformas hoje já conseguem impedir a propagação nas redes sociais de conteúdos que firam o Direito Autoral, a Pedofilia e a Pornografia, então por que esse modelo também não pode ser transferido para conteúdos de ódio e antidemocráticos propagados diariamente nas redes?
“Se tem para Direito Autoral, por que não dá para ter para discurso antidemocrático”? indagou o ministro.
Moraes defende uma autorregulação e vem conversando com as bigtechs sobre esse tema. “O que precisamos é pegar esse modelo que eles já construíram (para Direito Autoral, por exemplo) e aperfeiçoa-lo para a defesa da Democracia”, explicou.
