A discussão sobre a cautelar proferida mas depois reformulada pelo ministro Walton Alencar a pedido da SeinfraCom, que impedia a sabatina e posterior nomeação de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel, causou estragos dentro do TCU e azedou as relações entre auditores e o pleno. O ministro Bruno Dantas decidiu propor o estabelecimento de uma “alçada especial”, que ficaria encarregada de avaliar pedidos de investigação de atos do presidente da República, dos presidentes das duas casas legislativas (Câmara e Senado) e do Supremo Tribunal Federal.
Dantas argumenta que o Secretário-Geral de Controle Externo é a instância máxima do corpo funcional no TCU e caberia à ele a prerrogativa de solicitar ao plenário do tribunal, medidas contra atos assinados pelas principais autoridades dos três poderes. “O Secretário-Geral de Controle Externo não pode ficar sabendo pelo jornal, que um auditor vinculado a uma das secretarias, decidiu apresentar uma representação de tamanho impacto”, disparou.
A reação foi imediata. Coube ao ministro-substituto, André Luis de Carvalho, defender os auditores, mas acabou cometendo uma gafe, ao alegar que eles não sofrem a “pressão do cargo de confiança” que o Secretário-Geral de Controle Externo teria. O clima fechou na sessão.
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, visivelmente incomodada com os rumos da discussão, decidiu encaminhar a proposta de Bruno Dantas para ser estudada por uma comissão interna.
*O fim desta novela promete.
