O presidente Lula participou hoje (21) no Piauí do encerramento da “Caravana Federativa”, projeto do governo que visa entregar um conjunto de obras e serviços visando a melhoria dos indicadores econômicos e sociais em cada estado brasileiro. Dentre esses programas, o presidente assinou conjuntamente com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o decreto que institui a nova “Estratégia Nacional de Governo Digital” (ENGD) – projeto que visa integrar estados e municípios com a rede gov.br e criar as condições de oferta de serviços públicos em meio digital à população brasileira.
Em seu discurso a ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que o Piauí foi escolhido para o lançamento dessa estratégia por se sobressair na implementação de ações relacionadas à transformação digital. O estado foi o que emitiu, proporcionalmente, mais Carteiras de Identidade Nacionais (CIN) até o momento. Em números absolutos, já são cerca de 622 mil, o que representa 19,04% da população local. A capital Teresina também faz parte de projeto piloto do Balcão GOV.BR, que oferece atendimento presencial sobre os canais digitais do Governo Federal, para ampliar as habilidades da população com o uso de tecnologias.
“A Estratégia do Governo Digital tem o objetivo número um: que os municípios e os estados estabeleçam essa estratégia única. Apenas 40% dos estados têm estratégia de Governo Digital e o Piauí é um deles. Os municípios, no máximo, têm um plano de TI (Tecnologia da Informação). E a gente fez uma estratégia, que é a Estratégia da Estratégia, como a gente chama, para que todos possam caminhar juntos com o Governo Federal, na mesma direção. Se a gente não conseguir trazer o Brasil inteiro nessa Estratégia, todo mundo caminhando na mesma direção, a gente não vai conseguir prover à população os ganhos que essa Estratégia pode ter”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Linha de Crédito
Para garantir a execução da Estratégia Nacional de Governo Digital, o Governo Lula dispõe de crédito aprovado pela Caixa Econômica Federal através do FINISA – uma linha de financiamento voltado para a área de infraestrutura (transportes, energia, telecomunicações), que este ano espera conceder até R$ 8 bilhões em empréstimos a juros baixos.
Através dele, estados e municípios poderão captar recursos para empregar em ações de aquisição de equipamentos de informática, instalação de rede e conexões de fibra ótica, equipamentos de distribuição de sinal de internet e processamento de dados. Além disso, também será possível adquirir sistemas para gerenciamento de bilhetagem e de administração da malha rodoviária, dentre outros.
Uma das vantagens do “FINISA – Transformação Digital” é a tarifa de contratação reduzida de 1,75% sobre o valor do financiamento. Para clientes com selo CAIXA Gestão Sustentável, a tarifa de contratação é de 1,50%. O prazo de carência será de até 12 meses e o de amortização de até 72 meses.
Para o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, que poarticipou do evento no Piauí, essa linha de crédito será fundamental para ampliar a maturidade dos municípios no governo digital.
“O governo federal avançou muito na transformação digital. Chegou o momento de levar essa transformação também para estados e municípios. Afinal, os cidadãos moram nas cidades e estados e os serviços públicos locais também devem ser digitais”, disse Mascarenhas.
Rede GOV.BR
Para impulsionar a implantação dessa estratégia, o governo federal vai utilizar a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Essa rede é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à temática de governo digital. Até o momento, integram a rede os 26 estados e o Distrito Federal e mais de mil municípios, que representam mais de 107 milhões de brasileiros.
Ao aderir à Rede GOV.BR, os entes federados podem passar a utilizar gratuitamente ferramentas do GOV.BR em seus serviços públicos, como o Acesso GOV.BR, o Balcão GOV.BR, a Assinatura Eletrônica GOV.BR e a prova de vida digital, além de apoio metodológico e ações de capacitação em governo digital.
“A plataforma do Governo Federal será fundamental nesse processo, pois ela comprova a identificação dos cidadãos em meios digitais, simplificando todo o processo de identificação para estados e municípios. Os entes que tiverem interesse já podem aderir à rede e solicitar o uso dessas soluções do GOV.BR”, relatou o secretário. Atualmente, o GOV.BR já possui mais de 158 milhões de usuários e disponibiliza mais de 4.200 serviços digitais. “Esses números vão crescer muito com a adesão dos serviços dos estados e municípios”, acrescentou Mascarenhas.
Estratégia
A Estratégia Nacional de Governo Digital foi amplamente debatida desde o ano passado em todo o país e está fundamentada em 10 objetivos distintos:
1 – Gestão e Governança
2 – Qualidade dos Serviços Públicos
3 – Identidade única do cidadão
4 – Privacidade e segurança
5 – Inteligência de Dados
6 – Infraestrutura digital
7 – Ecossistema de Inovação
8 – Eficiência e colaboração
9 – Transparência e Participação
10 – Competência e Capacitação
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
