Agora não é somente a Anatel quem se posiciona no Brasil como favorável a que as plataformas digitais paguem pelo uso das redes de telecom. O próprio ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse hoje que essas empresas devem contribuir para a inclusão digital, mas ressaltou que o debate sobre taxação não deverá se contaminar com a questão regulação das plataformas digitais. “Se essas empresas usam infraestrutura nossa e com um volume de dados altíssimo, alguma coisa disso ou tudo deve ir para a inclusão digital”, afirmou.
A declaração do ministro das Comunicações ocorreu durante a abertura do seminário “Políticas de (Tele) Comunicações”, promovido pelo Portal Teletime.
“Não está claro ainda o caminho para avançarmos, aquilo que não precise do Legislativo e aquilo que necessariamente terá que passar por um projeto de lei. Mas de qualquer forma, temos interlocução boa com a Câmara e com o Senado. E quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta”, explicou Juscelino Filho.
O tema da taxação das plataformas é defendido fortemente em diversos países europeus e no Brasil tem sido bandeira de luta das operadoras móveis. O assunto está em debate no âmbito da Anatel através de uma “tomada de subsídios” que deverá ser concluída em abril.
