A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados deverá analisar um pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para abrir um processo de fiscalização em todos os órgãos e entidades que estejam trabalhando com programas de conectividade em escolas públicas, sobretudo, os que participarem da Estratégia Nacional de Educação Conectada”, lançada na semana passada pelo presidente Lula.
Aureo presidiu hoje (03) uma audiência pública na comissão e parece não ter ficado nada satisfeito com as respostas dadas aos seus questionamentos pelos representantes do MEC, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Anatel, da iniciativa privada e do Tribunal de Contas da União.
Durante quase duas horas de audiência, todos se esquivaram de informar claramente o seu papel nos programas e quando puderam e as perguntas do deputado eram mais duras de explicar, jogavam a responsabilidade no colo dos outros para responder.
No “jogo de empurra”, até mesmo o Tribunal de Contas da União admitiu que até agora não fez nenhuma fiscalização efetiva sobre como andam sendo gastos os R$ 3,1 bilhões destinadas às escolas após o leilão do 5G. Apenas meros acompanhamentos junto ao Gape – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, controlado pela Anatel.
“Vou fazer proposta de fiscalização financeira e controle para que a gente possa aprofundar esse debate, que é fundamental para a conectividade das nossas escolas públicas no Brasil gerando oportunidade para a nossa juventude e inclusão no ambiente escolar brasileiro”, finalizou secamente a audiência o deputado, que encerrou a sessão.
Todos os representantes do governo deixaram a comissão demonstrando nitidamente certa preocupação. Somente a presidente da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, Paula Martins e o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino – presidente do Gape -Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, participaram da audiência remotamente. O auditor do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza também participou por videoconferência.
*Nesta quarta-feira o Blog publica a participação de cada ente na audiência pública.
