Após um longo período, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência. Em setembro de 2020, as regras que norteiam o tratamento das informações pessoais passaram a valer. No entanto, de acordo com levantamento da consultoria ICTS Protiviti, realizado com 296 empresas brasileiras, em 82% delas as ações de adequação estão atrasadas. Com o objetivo de ajudar as companhias nesse sentido, a Megatelecom, que oferece serviços personalizados em soluções de tecnologia e telecomunicações, se uniu ao PDK Advogados e à Future Technologies para trazer ao mercado um conceito fim a fim de conformidade à LGPD.
“As empresas ainda enfrentam muitas dificuldades para se adequar, pois necessitam de um planejamento que inclua não só a questão jurídica, mas também tecnológica, contemplando a coleta segura, bem como a transmissão, o processamento, o armazenamento e o compartilhamento dos dados pessoais – algo essencial, principalmente, quando falamos da crescente popularização do home office, por exemplo”, explica Luiz Felipe Teixeira, Diretor Comercial da Megatelecom.
O CEO da empresa, Carlos Eduardo Sedeh, conta que, com esse lançamento em conjunto, será possível oferecer segurança em um ciclo contínuo dentro das empresas. “O trabalho será de ponta a ponta, com Tecnologia e Segurança da Informação, bem como ampla avaliação para adequação legal”, completa. Algo que pode ajudar também pequenas e médias empresas, que encontram dificuldades relacionadas a custo e falta de conhecimento técnico para realizar as implementações necessárias para a adequação.
“Muitos empresários ainda não têm ideia que os dados pessoais têm um enorme valor de mercado e representam um importantíssimo ativo para às organizações. Portanto, ao solicitar qualquer dado pessoal, seja quem for o seu titular, é legalmente necessário que sinalize o propósito dessa coleta, deixando claro os motivos dessa ação e de todas as outras operações futuras que ocorrerão ao longo do seu ciclo de vida do dado. Para que isso seja efetivo, faz-se necessário mapear todas as atividades de tratamento de dados pessoais, que deve ter como objetivo a compreensão dos processos de negócio da companhia e os seus respectivos fluxos”, conta Raphael Dutra da Costa Campos, Sócio do PDK e especialista em Proteção de Dados Pessoais.
Ainda, de acordo com a nova Lei, dados pessoais vão desde informações que identificam diretamente uma pessoa, tais como: RG, CPF, telefone e endereço residencial, como também informações que têm o poder de tornar uma pessoa identificável, tais como: localização via GPS, preferências de lazer; endereço de IP (Protocolo da Internet), cookies, entre outras.
Por isso, Raphael explica que as companhias precisão investir em privacidade e proteção de dados pessoais, garantindo a devida transparência na coleta de dados, bem como tecnologias confiáveis para armazenamento, segurança em nuvem, para enfim estabelecer a adequada Governança de Dados Pessoais, com o objetivo de evitar as sanções administrativas que passarão a ser aplicadas a partir do próximo ano.
Rafael Pistono, também sócio do PDK e especialista em Telecomunicações e Direito Digital, afirma que “A LGPD traz, claro, obrigações às empresas, mas também, certezas. Com ela, tornou-se possível evitar a insegurança jurídica que existia antes, justificando o tratamento dos dados com base na lei. Já desenvolvemos diversos projetos para ajudar companhias, mas o Security Center é algo único que traz ao mercado uma solução completa e contínua de conformidade. Nossa ideia é fornecer segurança ampla às empresas e negócios em todos os aspectos ligados à nova Lei”, completa Pistono.
“O objetivo deste lançamento é que o cliente encontre, em um único local, todas as soluções e serviços de segurança para proteção dos dados que a empresa processa e armazena. Incluindo monitoramento contra ameaças cibernéticas, automatização da operação de tratamento das informações pessoais e resposta aos titulares, bem como serviços gerenciados de segurança, proteção de dados, além de reação a incidentes, e tudo isto em regime 24×7”, afirma Airton Coelho, CTO da Future Technologies.
*Fonte: Assessoria da Megatelecom