A sessão de ontem do TCU foi antológica. Os auditores da SeinfraCOM, que contavam apenas com o apoio do ministro Aroldo Cedraz, no final ganharam o apoio de todo o plenário do tribunal.
E puderam devolver com classe a “bofetada” que tomaram na segunda-feira da Anatel. Por se considerarem vitoriosos com os resultados da sessão plenária da semana passada, em que Cedraz ficou isolado no seu “voto revisor”, a Anatel distribuiu uma nota à imprensa, na qual questionou a capacidade técnica dos auditores do tribunal para avaliar preço de frequências no setor de Telecomunicações.
Os auditores da SeinfraCOM foram à forra. Buscaram uma resposta nas bases de dados da Embrapa. E descobriram através de imagens de satélites, que o tamanho real dos municípios brasileiros levado em conta pela Anatel não condizia com a realidade. Havia um superdimensionamento na proposta de instalação de torres 5G para cobrir 95% da sede desses municípios, conforme o previsto no edital.
E isso interferia no valor que as teles deveriam investir no país como contrapartida por não terem de pagar na boca do caixa o valor das frequências que comprassem no 5G. O valor do leilão estava estimado em R$ 45 bilhões, e com a revisão que terá de ser feita agora por ordem do TCU, estima-se que ele suba para algo em torno de R$ 139 bilhões.
Convém relembrar: esse montante não será pago pelas empresas após o leilão. Esse será o valor considerado como base para obrigação de investimentos no Brasil em novas redes 5G. O leilão não é arrecadatório, o que significa que o governo abriu mão agora de ter essas receitas em seus cofres, em troca do compromissos de investimentos futuros pelas operadoras.
Como o ministro relator Raimundo Carreiro decidiu acolher a proposta de revisão desse cálculo de ERBs (estações rádio-base), que influem no valor dos investimentos futuros em rede, muitos municípios pequenos, que corriam o risco de ficarem de fora do ingresso da nova tecnologia móvel, poderão voltar a sonhar com a chegada do 5G, ainda que vá demorar.
