A Dataprev deverá lançar ainda no mês de julho dois serviços ao cidadão brasileiro em parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (ARPEN). Um dos projetos visa corrigir um problema que existe há anos e sempre foi uma dor de cabeça para o INSS no pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas. Trata-se do tratamento de dados de pessoa física, validando as informações da base de Registro Civil (em poder dos cartórios) e os dados de governo (Dataprev), para permitir a evolução do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Essa evolução permitirá ao governo receber alertas dos cartórios para atualização do seu banco de dados quando houver casos de óbitos, evitando assim o pagamento indevido pelo INSS de benefícios para pessoas que se fazem passar pelos segurados já falecidos.
O acordo também possibilitará à Dataprev tratar os dados e atualizar o seu banco de informações sobre beneficiados que são atendidos pelo governo por meio de curadores, pessoas nomeadas na Justiça para cuidar dos interesses de um incapaz de gerenciar a sua própria vida e os seus bens.
Sem confiança
O desenvolvimento desse serviço vem sendo conduzido diretamente pela Dataprev e a ARPEN, a partir da integração das duas redes de TI: a da estatal e a que agrega 27 cartórios e entidades registradoras de pessoas naturais. Curiosamente essa rede dos cartórios é atendida pela empresa Confia, que no início do projeto piloto tratava da integração diretamente com a Dataprev, colocando um motor de buscas nos servidores da AWS.
A intenção era criar um serviço de assinatura eletrônica avançado, proposta que aparentemente foi paralisado pela estatal.
Nem a Dataprev ou a ARPEN admitem abertamente que a Confia foi “escanteada” no processo de tratativas para a integração dos sistemas. Mas ambas deram a mesma resposta padrão: o acordo agora está sendo discutido diretamente pela direção da representante dos cartórios com a da empresa pública. A empresa apenas terá a incumbência de viabilizá-lo tecnologicamente.
A Confia foi a responsável pelo atraso nos projetos da estatal com os Cartórios, ao se precipitar e ir para o mercado em geral se anunciando como “parceira” da Dataprev e da AWS (Amazon Web Services), com capacidade para vender serviços de validação de dados guardados nos data centers da Dataprev e da ARPEN.
Por sinal, um serviço que já vem sendo feito pela própria Dataprev ao mercado financeiro através do Consignado. Ou seja, a iniciativa da empresa privada de também buscar contratos de serviços de validação de pessoas junto ao mercado financeiro, sem comunicar à ninguém, a colocou em rota de colisão com os interesses da empresa estatal, que ganha milhões com a validação de informações de segurados da Previdência, quando estes buscam os bancos necessitados por empréstimos consignados.
Ao espalhar uma apresentação dos potenciais serviços que poderia prestar, em reuniões de prospecção de clientes, o documento foi parar nas mãos das empresas certificadoras digitais. Não satisfeitas com a estratégia da Confia, partiram para questionar o acordo Dataprev/ARPEN no Conselho Nacional de Justiça, num processo que consumiu meses de espera, até que saiu uma decisão que não confirmou a má-fé do projeto ou da empresa. Mas eticamente a trapalhada que armou para si mesmo na área de Marketing, pode ter arranhado a imagem da Confia perante os cartórios e a empresa estatal. Ambas usaram o mesmo adjetivo ao se referirem à Confia: “precipitados”.
O fato é que ela caiu para a condição de empresa executora de TI, está fora das discussões sobre o acordo ARPEN/Dataprev. Segundo informações, até o seu motor de buscas já foi retirado dos servidores AWS na empresa estatal.
