* A propósito da matéria de hoje da Folha de S. Paulo, o conselheiro da Anatel, por meio de Assessoria de Imprensa, distribuiu a seguinte nota oficial:
Nota de esclarecimento sobre notícia da Folha de S. Paulo de 8 de julhoO conselheiro João Rezende confirma que esteve com André Borges e José Francisco de Araújo Lima, representantes da ABTA, em 5 de julho.
Durante o encontro, foram tratados assuntos relacionados à regulamentação das telecomunicações em geral e ao serviço de TV por Assinatura em particular.
O conselheiro ouviu os argumentos dos representantes da ABTA sobre determinados aspectos da regulamentação do setor – que é, inclusive, objeto de divergências entre as prestadoras de TV por Assinatura integrantes da referida associação.
O conselheiro não fez quaisquer “promessas” aos presentes, muito menos participou de suposto “brinde” pela aprovação do PLC 116 – assunto que, no momento, é de exclusiva competência do Legislativo.
Ressalte-se que as deliberações da Anatel são colegiadas: as matérias são decididas pelo Conselho Diretor da Agência e não por apenas um conselheiro, de forma monocrática.
A título de esclarecimento, os relatores das matérias a serem deliberadas pelo Conselho Diretor são escolhidos por sorteio.
Ou seja, a regulamentação decorrente de eventual aprovação do PLC 116 também será objeto de sorteio para fins de relatoria.
* Conselho de amigo, quase seu irmão, João Rezende: Além de você estar gordo demais, como eu, o melhor que você pode fazer é parar de frequentar restaurantes com lobistas de empresas. Além de perder peso acabará saindo ileso, se não houver uma próxima vez.
