Categoria: Judiciário
Call Center vai ao STF, para continuar tendo direito de encher o seu saco
O Supremo Tribunal Federal acaba de receber uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, promovida pelas entidades do setor de Telesserviços, que visa derrubar a decisão da…
TSE cobra transparência de quem impulsiona campanha política na rede
O TSE decidiu apertar quem fará impulsionamento de campanha política nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Os provedores de internet e emissoras de rádio…
BB Tecnologia está na mira dos sindicatos por conta de novos contratos de call center
Empresa de tecnologia e serviços do Banco do Brasil, está sendo monitorada pela Fenadados e os sindicatos, desde que anunciou que irá desalojar a sede…
STF manda Anatel bloquear página do bolsonarista Alan dos Santos
Supremo Tribunal Federal ordena a Anatel para comunicar a todos os provedores de Internet, que bloqueiem a página do bolsonarista Alan dos Santos na rede….
Venda de dados pelo Serpro em nome da Receita Federal é um claro sinal de “privatização branca”
Como o governo não foi capaz de colocar o Serpro, nem a Dataprev, na lista de empresas que serão privatizadas este ano, devido ao período…
Evento reúne todos os atores envolvidos com o mundo político para debater as eleições de 2022
Organizado pela rede de contabilidade especializada em prestação de contas Essent Jus em Brasília, com co-realização da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político –…
Governo veta proibição de divulgação nas redes sociais de imagens de “pegas” ou “rachas” no trânsito
O projeto é polêmico na forma como foi construído. Por exemplo, ele não impedia a divulgação de imagens de “pegas ou rachas”, caso o conteúdo…
Sigilo do doador nas eleições
Após o Carnaval, o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impõe o sigilo das informações de doadores…
TSE responde aos militares sobre segurança eletrônica das eleições
Cópia do documento foi disponibilizada pelos ministros do TSE no texto abaixo. Militares se metendo num Poder ao qual eles não são subordinados. Só faltava…
STJ decide que e-mail apagado não precisa ficar armazenado em provedor
O texto a seguir é da Imprensa do STJ: Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior…
TST nega pagamento a empregado que alegava estar de sobreaviso no celular em fins de semana
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A.,…
Artigo do Marco Legal da Inteligência Artificial é criticado por juristas
Em carta encaminhada ao Senado, diversos juristas manifestam “profunda preocupação” com o artigo 6º, inciso VI do Projeto de Lei 21-A/2020, que cria o Marco…
Toma que o filho é teu
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu hoje (14) a medida provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abria caminho para a…
Barroso para Bolsonaro: quem é o farsante nessa história?
Em um discurso duro, contundente, o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE, devolveu os ataques que o tribunal vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro…
Ceitec pode manter as demissões, decide o TST
Mais um capítulo desfavorável para os trabalhadores da Ceitec. Convergência Digital TST atende ao Governo e decide que demissões na CEITEC são legais
Ceitec tem 72 horas para reintegrar 34 funcionários demitidos
A Desembargadora Federal do Trabalho Tânia Regina Silva Reckziegel, deu prazo de 72 horas, para que o liquidante da Ceitec reintegre os 34 funcionários que…
Aos costumes
O Tribunal de Contas da União é um tribunal conservador. Tanto, que a ministra Ana Arraes não abriu mão de presidir a maioria das sessões…
Reintegrados na Ceitec: juiz do TRT-RS decide não decidir, após impedir novas demissões
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Marcelo Bergmann Hentschke, manteve a decisão anunciada por este site no dia 18, de obrigar…
Ceitec deixa trabalhadores demitidos num limbo jurídico com decisão dúbia do TRT-RS
Após a decisão do TRT-RS, que acatou parcialmente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, a direção…
O curioso timing político do TCU
É incrível como o relógio do tempo de vez em quando acelera ou atrasa em função do timing político. Na semana passada foi divulgada uma…
