O fim de semana foi marcado por diversas manifestações de bolsonaristas, articulados certamente por lobistas das Big Techs, dada a convergência nos discursos. Ninguém entrou no mérito do projeto em si, mas todos alegaram que aprovar o substitutivo do PL 2338, do senador Eduardo Gomes (PL-TO) será mais uma tentativa de impedir o “direito à liberdade de expressão”.
O movimento foi puxado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que em seu perfil no “X” levantou suspeitas contra a Advogada Laura Schertel Mendes, por ela ser filha do ministro do STF, Gilmar Mendes. Que segundo o parlamentar redigiu o texto do PL 2.338, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Para Mikolas, o projeto visa enquadrar aqueles que se valem da “liberdade de expresão” para fazer oposição ao governo e divulgar a pauta conservadora nas redes sociais.
Mas depois de postar as declarações, Nikolas recuou na acusação direta à Advogada Laura Schertel Mendes, alegando que ela apenas foi a relatora do texto na Comissão de Juristas que analisou o PL 2338. Nikolas em sua segunda postagem evitou mencionar que Laura é filha de Gilmar Mendes, buscando com isso angariar comentários da rede bolsonarista contra o ministro do STF.
Levantou a questão do PL criar um grau de risco para os sistemas, os quais, quanto mais interferirem com a vida dos cidadãos, maiores explicações terão de dar sobre como eles se comportam para evitar discriminação em suas diversas formas. As Big Techs são contra a medida, porque interferem com o seu modelo de negócio. Principalmente quando as plataformas lucram manipulando algoritmos e impulsionando temas e discursos que são vistos como sendo de ódio, mas produzem um grande engajamento nas redes.
Para advogados que acompanham a votação do PL 2338 – cujo texto substitutivo de Eduardo Gomes deverá ser votado nesta terça-feira (9) – todos os ataques nas redes são uma manobra direta das Big Techs, que desejam criar um clima de tumulto amanhã durante o processo de votação.
Segundo eles, através de seus escritórios de Lobby, mobilizaram parlamentares da extrema-direita para falarem contra o projeto, confundindo as redes sociais com ilações de que a proposta legislativa guarda relação com o PL das Fake News que está encalhado na Câmada dos Deputados. O que, para eles, não faz sentido, pois não é verdade.
“Esse movimento tem a cara do Conselho Digital, que é suportado financeiramente pelas Big Techs”, declarou um jurista. Este blog vem acompanhando os movimentos dessa entidade. Não passa de um escritorio para influenciar politicamente o Congresso, contra os assuntos que não interessam as plataformas de redes sociais e comerciais.
Para os advogados, essa entidade busca parlamentares, jornalistas, empresários que possam falar contra determinado projeto e acionam as Big Techs para impulsionar o que for publicado por eles.
Criado o ambiente, agora é esperar para ver se a Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado conseguirá por em votação o substitutivo de Eduardo Gomes. Se a matéria não for votada amanhã, somente após o recesso parlamentar de julho deverá voltar a ser apreciada. Porém, em ano eleitoral, dificilmente em agosto o Senado terá condições de se reunir para discutir matéria polêmica.
