Autor: Luiz Queiroz
Concorrência desleal: Google e o uso indevido de links patrocinados
Por Gabriel Fortes e Marianna Cardim* – Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Google a indenizar uma empresa, por ter permitido que…
Quem no Serpro recebeu ordem para investigar acessos aos dados de Flávio Bolsonaro na Receita Federal?
Bela reportagem de Gabriel de Sousa e Juliano Galisi hoje no Estadão. Resta saber quem deu a ordem dentro do Serpro, para que funcionários investigassem…
Serpro ainda tenta privatizar área fim
Desde o Governo Bolsonaro diretorias do Serpro tentam de todas as formas possíveis privatizar a estatal. Como a estratégia agora tornou-se difícil num governo do…
Serpro terá o maior desafio de sua história
Até o fim deste ano, espera-se, o governo conseguirá concluir a Reforma Tributária no Congresso Nacional (Projeto de Lei Complementar 68/24) e o presidente Lula…
CGU avalia redes do governo e constata preços altos, problemas de governança e sobreposição
A Controladoria-Geral da União acaba de concluir e apresentar um relatório, que trata da avaliação das redes privativas do governo. E constatou uma série de…
UOL desnuda as “opacas” contas da Softex e questiona seu papel para o MCTI
Não deixem de ler a excelente reportagem da Jornalista Natália Portinari no UOL sobre a Softex, mais uma organização “sem fins lucrativos” pendurada no MCTI…
Para senador, Congresso só vota regulamentação da IA quando a CNI for atendida
Já não há mais nenhum pudor no Congresso Nacional entre os senadores, de defenderem abertamente os interesses de determinadas empresas, em detrimento da sociedade. No…
ITI passa para o Ministério da Gestão e cria diretoria para gerir a Carteira de Identidade Nacional
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a partir de hoje (09)…
Coalizão Direitos na Rede divulga carta aberta em favor da regulação da Inteligência Artificial
Às vésperas da votação na Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado, do PL 2338; mais de 50 organizações que compõem a Coalizão…
Bolsonaristas atacam regulação da Inteligência Artificial
O fim de semana foi marcado por diversas manifestações de bolsonaristas, articulados certamente por lobistas das Big Techs, dada a convergência nos discursos. Ninguém entrou…
Lula não é responsável pelo caso Oi
Concordo com tudo o que vem sendo publicado com relação supostas negociatas da Oi com o governo e o TCU na questão da devolução de…
CTIA adia votação para o dia 9
Comissão da IA no Senado adia votação para o próximo dia 9. Relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO) decidiu mexer mais uma vez no texto, inserindo…
TCU vai investigar contratos da PRF para uso de software espião israelense
O Tribunal de Contas da União decidiu investigar todos os contratos que a Polícia Rodoviária Federal assinou e manteve desde 2018 com a subsidiária brasileira…
IA: “autorregulação em direito autoral é piada”, diz Frejat
O cantor, compositor, produtor e principal parceiro de Cazuza em composições da banda Barão Vermelho, Frejat, pediu hoje aos senadores que regulamentem a questão da propriedade intelectual artística no PL 2338 da…
Dono de startup e Febraban furam discurso sobre regulação da IA gerar atrasos ao Brasil
No último dia de audiências públicas da Comissão Temporária de Regulamentação da IA – que tem previsão de votar o projeto substitutivo do senador Eduardo…
OAB: ninguém melhor que o Estado para regular e garantir segurança jurídica ao uso da IA
Para o Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró,…
Coalizão Direitos na Rede pede o fim da discriminação racial e financeira com uso da IA
“Uma regulação que proteja direitos, cria obrigações de governança e incentivos à inovação resposável, como faz o PL 2338, não é oposta ou impeditiva da…
Regulação da Inteligência Artificial pode ser votada com questões ainda pendentes
O segundo dia de audiência pública da Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado foi mais produtivo nos debates e discussões sobre os…
Comissão vota regulação da Inteligência Artificial na próxima quinta-feira
O anúncio da votação acaba de ser feito pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao encerrar o segundo dia de audiências públicas para discussão da proposta…
Atenção agências de publicidade: Serpro decide gastar, mesmo prevendo corte de R$ 800 milhões nas receitas
Enquanto fala para os funcionários, que após conversar com secretários-executivos de ministérios, sua expectativa é de que o contingenciamento do governo corte em torno de…
