Durante a reta final da campanha pela eleição para o Conselho do SERPROS – o Fundo de Pensão dos Funcionários do Serpro – resolvi registrar a confusão criada por conta de um candidato que não conseguiu se conter, fez campanha pela Internet após o prazo legal e terminou impugnado.
Apoiado por um grupo, que há algum tempo controla este Fundo de Pensão, partiu para uma campanha de reabilitação da candidatura através de abaixo-assinado.
Também levou o caso para a Justiça. O candidado em questão, Edson Pereira da Silva – moveu ação contra o SERPROS na 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Perdeu.
A juíza da proferiu no dia 31 de maio uma sentença favorável ao SERPROS, indeferindo o pedido de antecipação de tutela requerida por Edson.
Em um pequeno trecho a juíza que julgou o caso disse que: “Não vislumbro a possibilidade de deferimento da tutela antecipada. A desclassificação da candidatura do autor ocorreu em razão de alegada violação dos prazos previstos no edital (Fls.99). Em análise perfunctória, da narrativa dos autos, extrai-se que o autor não nega o envio de mensagem após o prazo previsto no edital, que se encerrou em 28/03/2011…”.
Ou seja, fez campanha depois do prazo legal ter se encerrado, obtendo uma vantagem que outros não tiveram. Mesmo tendo alegado não ter se valido de listas de endereços do Fundo para fazer a tal campanha, a juíza entendeu que houve um desequilíbrio: “O expressivo número de votos do autor afigura-se desinfluente num primeiro momento, pois se por um lado, robustece a tese autoral de que seja o representante escolhido pela maioria, por outro pode sugerir que tenha havido desequilíbrio na utilização dos recursos e meios de propaganda pelos candidatos, justificando sua desclassificação”.
Agora há uma discussão se essa decisão judicial é ou não final. Mesmo que isso vá à frente, seja qual for o fim dessa novela, o que importa é: O senhor Edson quis dar uma de esperto e ganhar votos extras na base do Spam enviado fora do prazo de campanha eleitoral. Sua conduta não condiz com o cargo que pleiteou assumir. Traiu seus eleitores.
