A EAF iniciou o processo de fortalecimento do seu Programa de Governança com objetivo de alinhar suas ações às diretrizes da ISO 37301, norma internacional que estabelece requisitos específicos para Sistemas de Gestão de Compliance. A iniciativa contempla o mapeamento dos riscos, a revisão e elaboração de políticas, normas e procedimentos, estruturação de indicadores de gestão e o aperfeiçoamento dos processos internos, a fim de incorporar as melhores práticas de mercado para conquistar o certificado.
A ISO 37301 funciona como um “Selo Internacional de Transparência”, ao reconhecer que a organização possui um sistema estruturado para garantir o cumprimento de leis, regulamentos e padrões éticos. Entre os principais benefícios estão o fortalecimento da governança corporativa, o aumento da confiança de stakeholders e a consolidação de uma cultura organizacional.
A perspectiva é que o projeto dure 18 meses. A primeira etapa consiste na análise documental e entrevistas com gestores. Na sequência, estão previstas ações voltadas ao aprimoramento da governança do sistema de compliance, com revisão de normativos, estruturação de instâncias como comitês de ética, além da criação e atualização de procedimentos essenciais, como canal de denúncias e due diligence de terceiros.
O trabalho também contempla a definição de indicadores de desempenho, o desenvolvimento de um plano de treinamento e comunicação, o estabelecimento de mecanismos de monitoramento, a elaboração de uma matriz de riscos, com classificação das exposições e recomendações para mitigação, além de uma rota de implementação (roadmap).
O processo segue um ciclo contínuo de melhoria e prepara a organização para auditorias internas e, consequentemente, a obtenção do “Selo Internacional de Transparência” representado pela certificação ISO 37301.
“Mais do que buscar uma certificação, estamos fortalecendo uma cultura de integridade e aprimorando a forma como a EAF toma decisões e presta contas. Obter a ISO 37301 vai nos ajudar a transformar princípios em processos e práticas concretas, ampliando a transparência e a confiança de todos os nossos públicos”, afirma a presidente da EAF, Gina Marques.
Nova governança
A busca pelo “Selo Internacional de Transparência” está alinhada à transformação da governança da EAF, iniciada em janeiro deste ano com a nova gestão da entidade. Ao longo do primeiro semestre, foi realizado um diagnóstico dos processos internos, que orientou a implantação de um modelo voltado ao fortalecimento da gestão de riscos, da conformidade e da rastreabilidade das decisões.
Nesse período, a EAF também ampliou suas instâncias de controle e fiscalização. Além do acompanhamento realizado pelo Gaispi e pelas operadoras associadas, a entidade fortaleceu dois órgãos de governança com atuação direta em sua administração: o Conselho Deliberativo, responsável pelas principais decisões administrativas e estratégicas da entidade, e o Conselho Fiscal, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de sua gestão financeira e patrimonial.
Coordenado pela Anatel, o Gaispi é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas sob responsabilidade da EAF e reúne representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e de entidades dos setores de radiodifusão e telecomunicações.
