Desde o dia 3 de julho deste ano, a Presidência da República vem sendo atendida com “serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite, com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO)”. Este serviço tem apenas um fornecedor no país, neste momento: a Starlink, do empresário Elon Musk.
O contrato, assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração, Claudio Humberto Amâncio, prevê um plano de 12 meses, com 18 pontos de presença e franquia mínima de 1TB (terabyte/armazenamento). A velocidade mínima exigida será de 80 Mbps, upload de 20 Mbps e latência não superior a 100 (milissegundos). O custo anual desse contrato será de R$ 356,4 mil, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
Não houve licitação para escolha de serviços de comunicações por satélite na Presidência da República. O contrato mostra que houve adesão a uma Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 realizado pelo Comando Militar da Amazônia.
Como o contrato prevê que o serviço será para “utilização itinerante”, isso significa que os deslocamentos do presidente Lula e quem mais receber equipamentos, poderão ser monitorados sabe-se lá por quem. No contrato há diversas cláusulas sobre proteção de dados, mas apenas uma menção de que a contratada deverá observar “as normas de segurança do contratante”. A empresa fornecedora dos equipamentos será a Pulsar Brasil Telecomunicações S/A, que se apresenta como uma das representantes da empresa de Elon Musk no Brasil.
Reabilitado?
Em novembro do ano passado, o empresário Elon Musk, que acabara de ter o nome cotado para o Governo Trump e iria comandar a agência de eficiência governamental (DOGE, na sigla em inglês), foi atacado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva. Ao falar em evento paralelo do G20, que empoderava os movimentos sociais, Janja lançou em alto e bom som um “fuck You” para Elon Musk.
O episódio causou embaraços para a diplomacia brasileira, pois a declaração da primeira-dama atingia um futuro integrante do governo Trump. O bilionário Elon Musk apenas reagiu à declaração de Janja com emojis de risada e acrescentou na sua rede social “X”: “Eles vão perder a próxima eleição”.
Apesar de todos as confusões, ao que parece o governo está decidido a se render ao fato de que a Starlink é, neste momento, a única provedora de conexões de alta velocidade via satélite. A promessa feita por uma empresa chinesa, que até assinou acordo com o governo brasileiro, durante a viagem de Lula à China em 2024, ainda está de pé e prevê o fornecimento de uma constelação de satélites de baixa órbita. Só que a previsão mais ottimista diz que isso ocorerá no final de 2026. Só que o mercado brasileiro já está inundado de equipamentos da constelação da concorrente norte-americana.
Será bastante pitoresca a situação do presidente daqui para a frente. Enquanto estiver trabalhando no Palácio do Planalto, a sua conectividade à internet será bancada pela Huawei, que instalou os seus roteadores no prédio desde o Governo Bolsonaro. Mas quando viajar, Lula estará “on” graças aos satélites de Elon Musk.
*Como a geopolitica é dinâmica, não?
