O gol de Juscelino Filho

Acostumado a só apanhar deste blog, enfim chegou o seu “dia da graça”, Juscelino Filho! E que golaço, hein?

A Caixa Econômica Federal pretende doar ao Ministério das Comunicações 40 mil computadores, sendo que 13 mil estão zerados, nem foram utilizados pelo banco oficial.

São máquinas de excelente qualidade e com pouco tempo de uso, que deverão ser trocados pela CEF após o término do prazo de garantia do fabricante. Coisa de uns três anos de uso. Grandes corporações fazem isso constantemente com o seu parque de informática, para evitar que a obsolescência gere mais prejuízos com o tempo.

Esses computadores serão revisados pelo programa de recondicionamento de PCs do Ministério das Comunicações denominado: “Programa Computadores para Inclusão“; e serão distribuídos para escolas públicas no esforço governamental de garantir a meta de levar Internet de qualidade e conteúdo educacional para 138 mil escolas públicas, até 2026, prevista na Estratégia Nacional de Educação Conectada.

O ministro das Comunicações e sua equipe já tinham fechado o acordo com a Caixa Econômica Federal quando houve o furacão da troca da presidência e futuramente das diretorias. Mas a expectativa continua sendo a mesma; de poderem usar esses computadores no programa, porque a mudança na cúpula da CEF dificilmente impedirá que Juscelino Filho possa conversar com a nova diretoria que virá.

*Sabem como é, Centrão se entende bem com Centrão.

Bom exemplo

A Central de Compras do Ministério do Planejamento e Inovação em Serviços Públicos pretende comprar em novembro pelo sistema de registro de preços 45 mil computadores de alto desempenho, sendo 29,6 mil desktops e 15,1 mil notebooks. É aquele tipo de licitação que faz qualquer fabricante enlouquecer pelo contrato, ainda mais quando precisa fechar metas no fim de ano. O que significa: competição. Toda a papelada que envolve a compra desses computadores está aberta a quem desejar ver e fiscalizar; o contribuinte pode saber direitinho o que farão com o seu dinheiro de impostos.

Mau exemplo

A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), sob o controle da Anatel, MEC e Ministério das Comunicações através do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), não revela os valores unitários das compras de computadores que faz para colocar nas unidades de ensino, juntamente com a conexão de Internet. Ninguém tem a mínima ideia do preço desses PCs, suas configurações, capacidade de armazenamento, nada. Criada para conectar as escolas públicas com recursos do leilão do 5G, essa foi a forma que a outra banda do governo – que não tem “gestão” no nome – achou por bem de gastar R$ 8 bilhões em dinheiro público sem dar satisfação à ninguém.

“CearaCE”

Aliás, a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), já vem sendo conhecida dentro do governo como “Entidade de Apoio ao Ceará” (CearaCE)). Também pudera, comandada pelo conselheiro da Anatel e cearense, Vicente Aquino, que só tem olhos para a terrinha natal onde sua mulher é prefeita municipal, a “CearaCE” ainda é governada no paralelo pelos cearenses Camilo Santana, o ministro; e a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.

*Arriba Ceará!

Enquanto isso…

Dormem felizes em berço esplêndido, já sonhando com as férias de fim de ano os auditores da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Já posso até me gabar que, em matéria de “acompanhamento” de programas educacionais, bem ou mal, este blog está dando de dez a zero contra um bando de auditores federais.

Gosta de apanhar

Não tem jeito, a Telebras renasceu para apanhar, gosta de levar a fama de estatal sem relevância alguma no mercado de telecomunicações. Apesar de dispor de dois canhões nas mãos para execução de políticas públicas: satélite e backbone de fibra óptica. Mandou para o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Educação Conectada dois diretores sem nenhum vínculo profissional com a empresa. Não são de carreira, portanto, o que de bom ou ruim acontecer com ela não estarão lá depois para assistir. Embora este blog ressalte que um deles tem experiência de sobra sobre redes de telecomunicações. Mas ambos irão para participar de um fórum onde só tem “vice-ministros” (secretários-executivos de ministérios; conselheiro da Anatel e até presidente de Organização Social). Ou seja, hierarquicamente os diretores da Telebras estão inferiorizados. São do “terceiro escalão” brigando por espaço na educação conectada com um bando de raposas do “primeiro escalão” governamental.

*Não pode dar certo, né?

Quem fiscaliza quem?

O GSI da Presidência da República vem lutando internamente no governo para criar a Agência Nacional de Cibersegurança, mas tem enfrentado forte resistência. Se tivéssemos tal regulador/fiscalizador, provavelmente teríamos agora a quem responsabilizar por ter deixado entrar no país softwares espiões sem nenhum controle. Hoje um simples artigo numa lei abriu a brecha para qualquer um contratar e usar como quiser, sem prestar contas à ninguém.

Suíça brasileira

Se há um lugar no Brasil onde a distribuição de renda deu certo, este se chama Conselho Federal de Serviço Social. Os “Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão” do Conselho mostram que todos ganham a mesma coisa dentro de suas funções. Ninguém está acima de ninguém. Resta saber se essa equidade salarial também se aplica a gênero e cor da pele.

Dez meses e…

Alexandre Amorim, presidente do Serpro, já pode pedir inscrição no livro dos recordes. Conseguiu administrar a maior estatal de tecnologia da Informação da América Latina, quiçá do mundo, durante 10 meses, sem contar com uma direção voltada para a área de desenvolvimento de software. É isso, o Serpro não tem quem dirija a área de Desenvolvimento desde o início do Governo Lula. Mas faz um marketing danado nas redes sociais como a empresa que mais desenvolve “soluções para o setor público”. Podiam até acabar com essa dúvida; nos mostrem os registros de patentes de software que desenvolveram nos últimos seis anos.

*Fui! Boa semana para todos, que ainda traz um feriadão maravilhoso pra gente.