Essa é a única conclusão que se pode tirar de um “resumo final” elaborado pela Equipe de Transição, anunciado hoje (22) pelo futuro presidente Lula, a partir das informações extraídas de um relatório produzido pelo Grupo de Trabalho das Comunicações. Esse GT diagnosticou o setor, mas ninguém teve acesso ao resultado dos trabalhos dele; só se sabe o que pretendem fazer apenas pelas vagas declarações dadas por integrantes na imprensa.
O resumo apresentado hoje (22) pelo futuro presidente é tão ruim, tão raso em termos de programa de governo, que simplesmente a Transição fala de Comunicações e esquece de citar a presença da Telebras como a principal estatal do setor. Responsável inclusive por programas de acesso à banda larga do governo federal, pasmem, criados no final do segundo governo de Lula.
Além disso, alguém precisará avisar ao futuro presidente, que já teve início no Brasil o processo de implantação das redes 5G e que as operadoras têm em caixa R$ 40 bilhões para aplicar no país, como cumprimento de compromisso acertado quando compraram licenças baratas de radiofrequências num leilão não arrecadatório.
Boa parte das “bandeiras” defendidas na imprensa nas últimas semanas pela “vanguarda do atraso” que comandou esse “GT de Comunicações” (leia-se o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o ex-presidente da Telebras, Jorge Bittar e o ex-secretário-executivo do ministério, Cezar Alvarez), não foi sequer citada no resumo final da Transição. Coisas como, a “regulamentação das plataformas de Internet, subsídio para a compra de celulares pela população de baixa renda, a redução da carga tributária do setor de telecom (leia-se ICMS, um imposto estadual) desapareceram do texto da Transição.
É de se perguntar para Jorge Bittar, inclusive, por que a única estatal de Telecomunicações foi omitida do relatório final da Transição? Justamente no mesmo dia em que o Governo Bolsonaro conferiu à Telebras a gestão da futura rede privativa 5G do governo federal. Será que o ex-presidente da Telebras não quer a empresa que comandou preste serviços ao governo e ao país?
No texto final da Transição, o Grupo de Trabalho de Comunicações aparentemente diagnosticou que, um dos entraves para o crescimento das telecomunicações e da inclusão digital no país, foi o fato de o Governo Bolsonaro ter colocado para a privatização empresas como os Correios (ECT), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Serpro e a Dataprev. O que exatamente as privatizações do Serpro e Dataprev – duas empresas de tecnologia da Informação – teriam a ver com os problemas de inclusão digital do Brasil? Sem contar que novamente a Telebras foi “esquecida” nesse parágrafo do documento?
Até agora nos bastidores políticos só se sabe que o PT quer de qualquer forma comandar o Ministério das Comunicações. Se não conseguir, quer criar uma secretaria vinculada ao Palácio do Planalto para discutir “Transformação Digital” e “Inclusão Digital”. Nomes para o Ministério já circulam nos bastidores: Paulo Teixeira (Ministério das Comunicações) e Paulo Pimentel ( Secretaria de Comunicação Social, que terá status de ministério). Resta saber se já combinaram com os agora “inimigos”: PDT, PSD e PMDB, que também têm interesse de pagar as duas pastas.
*A única boa notícia nessas articulações políticas é que os dois “Paulos” cotados para os cargos não atendem pelo sobrenome “Bernardo”. Este, sim, o maior defensor das empresas de telefonia nos governos do PT.
Baixe no link abaixo, o documento final da Transição, com os resumos dos diagnósticos dos Grupos de Trabalho, inclusive o das Comunicações.
**FOTO: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.
