Por Paulo Zirnbeger de Castro* – O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. Isso porque os tributos são divididos em federais, estaduais, municipais, cada qual com sua legislação e autonomia específica. Ao todo já são mais de 70 tributos e taxas alterados cerca de 50 vezes por dia útil. Por outro lado, desde 2008, quando se deu início à digitalização destes tributos, criamos os documentos eletrônicos e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), despontando o Brasil em relação aos outros países.
Nessa jornada, conseguimos reduzir a evasão tributária de 45 para 20%. Todo o desenvolvimento tecnológico visa ajudar as empresas a reduzirem seu contencioso tributário. Porém, infelizmente, falhamos até agora e precisamos urgentemente simplificar o ambiente tributário nacional. Uma organização que fatura, em média, 100 bilhões de reais chega a pagar de 3 a 5 bilhões a mais de imposto por falta de visibilidades e de segurança jurídica na gestão dos impostos indiretos.
Este nosso caso sobre a digitalização dos tributos do Brasil chamou a atenção de outros continentes. A Europa, assim como a Ásia-Pacífico estão, neste momento, começando a utilizar o documento eletrônico para iniciar a automatização do fisco, enquanto no Brasil já estamos construindo a era da Inteligência Tributária, que visa, de fato, otimizar e pagar o menor imposto possível com a correta legislação, ao mesmo tempo que reduz o contencioso tributário, contando com avanços como Inteligência Artificial, Machine Learning, Blockchain e 5G, por exemplo, que serão suportados pela nuvem.
Isso tem permitido que as áreas fiscais se tornem muito mais estratégicas do que operacionais, de forma a contribuir para os resultados financeiros das empresas. Por meio dessa inteligência será possível utilizar a legislação de maneira correta, otimizando o pagamento dos impostos e, consequentemente, alcançando melhor a lucratividade.
O impulso dos sistemas de computação em nuvem, que são flexíveis, dinâmicos e se conectam aos ERP (Enterprise Resource Planning) através de APIs e microsserviços, geram agilidade e especialização na gestão das empresas de acordo com sua área de atuação. As novas tecnologias permitem cruzamentos e comparações das informações que entram e saem dos sistemas da sua empresa para que o reportes sejam corretamente enviados aos governos, reduzindo drasticamente o contencioso e as autuações, além de permitir um olhar crítico da otimização tributária existente na legislação.
Por meio de soluções especialistas, a conferência dos tributos na entrada de mercadorias e de serviços na empresa e na contabilidade é automatizada e, acessando o sistema em tempo real, é possível determinar a melhor alíquota para faturar um produto ou serviço de acordo com a legislação daquele município e estado. E, num sistema de nuvem, ainda há a flexibilidade de fazer análises e cruzamentos, tornando possível avaliar o menor imposto a cada faturamento, assim como utilizar as regras próprias que muitas vezes estão relacionadas a liminares de cada empresa.
A computação em nuvem junto às novas tecnologias e à comunidade na área de impostos do Brasil, que é muito avançada em relação a outros profissionais do mundo, formam a base da Inteligência Tributária. Na esteira desse avanço, faremos com que as áreas tributárias das empresas passem de patinho feio para uma área geradora de lucros e resultados financeiros, além de sermos referência e ainda exportadores desse modelo para vários outros países.
* Paulo Zirnbeger de Castro é country manager da Sovos, empresa global líder em tecnologia para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos.
