Posted in Governo

MCom supera meta e recolhe mais de mil toneladas de lixo eletrônico antes da COP30

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou nesta terça-feira (11) o resultado final da campanha “Desafio Sumaúma Digital – Mutirão Pré-COP30”, uma iniciativa…

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Posted in Judiciário Redes Sociais

PCDF pede tipificação de novos crimes digitais e rapidez para identificar abusadores

O delegado-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal, João Guilherme Medeiros Carvalho, defendeu no Congresso uma…

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Posted in Judiciário Redes Sociais

CNMP defende reforma penal no combate a crimes digitais contra crianças

O membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Octávio Paulo Neto, defendeu nesta quarta-feira (11) uma ampla reforma penal e processual penal para…

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Posted in Judiciário Redes Sociais

SaferNet propõe retomada de anteprojeto sobre uso de dados pessoais em investigações criminais

O diretor da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, defendeu no Congresso Nacional a retomada do anteprojeto de lei elaborado pela Comissão de Juristas sobre o uso…

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Posted in Judiciário Redes Sociais

MPF quer provas de crimes digitais colhidas no exterior

O procurador da República George Neves Looder, membro do GACCTI (Grupo de Atuação Especial no Combate a Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

PF: violência online crescente obriga mudanças no ECA Digital e Marco Civil da Internet

O diretor substituto de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF), Valdemar Latance Neto, apresentou um panorama alarmante sobre o aumento da violência digital…

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Posted in Judiciário Redes Sociais

CNJ: reforçar a proteção da infância contra violência digital é diretriz constitucional

Ao participar nesta terça-feira (11), de audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre “Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra…

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