Alguém pode me explicar o que três ministros do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, estão fazendo na comitiva do governo chefiada pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, que visita fabricantes de infraestrutura 5G?
O que essa turma do TCU estaria fazendo numa viagem que começou pela Suécia e ainda terá pela frente como roteiro a Finlândia, a Coreia do Sul, o Japão e a China?
Como não consta que o tribunal pretenda participar do leilão a ser realizado pela Anatel e comprar frequências para explorar o serviço 5G, assim como não precisará escolher fabricante de infraestrutura na hora que for comprar o serviço de uma operadora móvel, qual a motivação da viagem?
A escolha do fabricante dessas redes 5G será feita pelas empresas de telefonia. Não caberá nem ao governo ou aos ministros do TCU darem palpite em relação à isso. Pelo menos no caso do governo há uma desculpa de que na rede federal 5G a ser construída com recursos do leilão, ele pode opinar e escolher o fornecedor.
Ao tribunal caberá apenas a tarefa de analisar o edital de leilão das frequências do 5G criado pela Anatel e tomar a decisão de aprová-lo, ou em última instância, mandar o regulador corrigir algum ponto em caso de dúvida. Também não será atribuição do tribunal discutir modulação de frequências com fabricantes. Tá difícil achar uma desculpa para a presença desses ministros.
Ainda mais porque, nem Bruno Dantas, nem Vital do Rego e muito menos Walton Alencar estão diretamente envolvidos com a análise do edital do leilão do 5G da Anatel, no Tribunal de Contas da União.
*O relator deste processo no TCU é o ministro Raimundo Carreiro. E ele não está participando desse “tour” na Europa e na Ásia, que pode estar custando R$ 40 mil em diária paga a cada ministro, segundo informação do site Congresso em Foco.
*Foto: ministro Fabio Faria, no Twitter.
