O teor do acordo não foi divulgado no Diário Oficial da União, apenas um extrato do “memorando de entendimentos” entre o tribunal e as empresas de telefonia, representadas pelo seu sindicato, o SindiTelebrasil. No acordo as teles serão “doadoras”, sendo que não explica o objeto da doação.
Essa parceria terá a vigência que vai de 27 de setembro de 2020, até 29 de novembro deste ano.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 39/2020
Firmado entre o TSE e o SINDITELEBRASIL, CNPJ nº 06.102.961/0002-74.
OBJETO: o estabelecimento de parceria entre as partes para o enfrentamento à desinformação nas Eleições 2020.
FUNDAMENTO: Lei nº 12.846 de 2013 e legislação complementar. VIGÊNCIA: início em 27.09.2020 e encerramento em 29.11.2020.
ASSINATURA: 28/09/2020. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo, pela Doadora. PA SEI nº 2020.00.000009385-2.