Estranha matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo.
Informa que o governo, para obter um preço de R$ 35 pelo aceso à Internet, no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), estaria disposto a “ceder sem ônus” a faixa de freqüência de 450 MHz para a Oi. Essa faixa permitirá às empresas levar a telefonia móvel para a área rural a um custo mais baixo.
A matéria parece um pouco confusa, ou então eu estou maluco (não descarto essa hipótese – jamais).
Trata a questão como sendo prioridade para o PNBL. Mas se me lembro bem, essa meta de R$ 35 reais viria da redução de custo que a rede Telebrás proporcionaria à compra de links pelos provedores, junto com outras medidas compensatórias na área tributária.
E não por uma decisão da Oi de baixar seu preço.
Além disso, a reportagem diz que a Anatel torce o nariz para a idéia, porque “a Lei Geral de Telecomunicações determina que outorgas de freqüências devem ser licitadas, e não cedidas”. Bom, se a lei determina, qual será a mágica que farão para “ceder sem ônus” uma faixa de freqüência para a Oi? Vão mudar nesta altura do campeonato a LGT?
Eu fico com as seguintes dúvidas. Se o “ministro da inclusão digital” e secretário-executivo, Cesar Alvarez, puder informar, agradeço:
1 – Por que só a Oi seria a beneficiada por uma faixa de freqüência?
2 – Que tipo de “compensação” darão às outras concessionárias de telefonia citadas pela matéria, porém não esclarecida?
3 – Como ficam as outras operadoras de telefonia móvel? O governo já detectou que elas não têm interesse nessa faixa?
4 – Como fica a Telebrás, que acreditava que ficaria com essa freqüência?
5 – Quem banca eventual prejuízo do CEITEC que estaria por desenvolver um chip para utilização do WiMAX nessa freqüência?
6 – Como a Oi alega que teria de gastar R$ 600 milhões com telefonia móvel na área rural, o governo aceitaria “doar” uma freqüência dessas por apenas R$ 600 milhões?
7 – Quanto o governo arremataria, se tivesse um leilão para venda às empresas, essa freqüência?
8 – Quem irá indenizar a Polícia Federal que está se retirando dessa freqüência e investiu na formação da rede dela e agora irá para outra sem definição? A Oi ou a viúva?
9 – Se não veio da Anatel, celeiro da genialidade do setor, quem foi o gênio em outra parte do governo que produziu essa idéia?
