Mesmo sem saber se permanecerão em seus cargos, após o Carnaval, diretores da Telebras decidiram aprovar e gastar R$ 45 mil com patrocínio em três eventos que deverão contar com a participação de proverdores de Internet. O curioso é que dois somente ocorrerão no finais de fevereiro e abril.
No último dia 20 a Telebras participou do primeiro da série “Encontros com Provedores Regionais” – realizado em manaus/AM. Outros dois, entretanto, ainda estão programados, mas a diretoria nem sabe se estará presente, pois o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, poderá alterar todo o quadro de direção da estatal.
Os eventos previstos são: “Encontro de Provedores” de Cuiabá/MT – no dia 26 de fevereiro e de Vitória/ES no dia 14 de abril.
Para fundamentar o pagamento do dinheiro à ONG “Bit Social”, o Diretor Técnico-Operacional, Paulo Eduardo Henriques Kapp (foto), aplicou o Artigo 25 da Lei de Licitações, que prevê a inexigibilidade para realizar concorrência pública, sob alegação de “notória especialização” ou “ausência de competidores” para realizar o serviço. E a inexigibilidade é reforçada pelo presidente interino, Francisco Ziober Filho.
Não é verdade que a “Bit Social” seja a única ONG, ou empresa, capaz de reunir provedores para um evento com a participação da Telebras. Todas as associações que representam os ISPs no Brasil pediram recentemente apoio ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br) para que a entidade patrocine eventos similares, que visam discutir assuntos de interesse deste mercado, além de temas de interesse do governo como: inclusão digital e acesso à Internet.
Receberão o apoio solicitado do CGI.br, mas este não chega nem aos pés em valores ao que a Telebras pagará para se tornar promotora. Se a estatal tem tanto interesse em promover encontros com provedores, por que não procurou as entidades de classe delas e se ofereceu para bancar diversos eventos que ocorrerão ao longo do ano?
* Mais uma para o ministro Ricardo Berzoini pensar na cama, quando estiver para decidir quem sai ou quem fica na Telebras.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 395/2014-TB
Partes: TELEBRAS e BIT SOCIAL
CNPJ: 10.355.613/0001-03
Objeto: Participação da Telebras na série Encontro de Provedores Regionais, a ser realizado nas cidades de Manaus/AM, Cuiabá/MT e Vitória/ES, em 20/01/15, 26/02/15 e 14/04/2015, respectivamente. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Fundamentação Legal: Artigo 25º, Caput, da Lei nº 8.666/1993 Reconhecido por Paulo Eduardo Henriques Kapp, Diretor Técnico-Operacional Ratificado por Francisco Ziober Filho – Presidente – Interino.
