Tag: Supremo Tribunal Federal
Celepar mantém imunidade tributária no STF
16 de agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal manteve os efeitos de uma liminar que isentava a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) do pagamento…
STF aperta o cerco contra as bigtechs
2 de maio de 2023
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou uma série de medidas urgentes contra as plataformas de Internet que dominam as redes sociais e…
Posted in Judiciário
STF: Fachin apoia ação do PDT e cobra lei específica para venda do Serpro e da Dataprev
2 de fevereiro de 2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto divergente ao relatório apresentado pela ministra Carmen Lúcia, no qual ele entende que a ação…