Tag: stf
Toma que o filho é teu
14 de setembro de 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu hoje (14) a medida provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abria caminho para a…
Posted in Judiciário
STF: Fachin apoia ação do PDT e cobra lei específica para venda do Serpro e da Dataprev
2 de fevereiro de 2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto divergente ao relatório apresentado pela ministra Carmen Lúcia, no qual ele entende que a ação…
Denatran cancela acordo com ABIN para acesso de dados e fotos da CNH
25 de junho de 2020
O The Intercept Brasil conseguiu derrubar o acordo ABIN/Denatran, que permitiria o órgão de Inteligência acessar milhões de informações e fotos dos motoristas brasileiros. Um…






