Tag: Proteção de Dados Pessoais
MEC cria regras especiais para proteger dados de crianças e adolescentes
O Ministério da Educação determinou que qualquer tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar o melhor interesse e a máxima proteção desses…
INPI obriga revisão de contratos e endurece medidas de segurança para fornecedores que tratam dados pessoais
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) determinou que todos os contratos, convênios e acordos atualmente em vigor que envolvam tratamento de dados pessoais sejam…
Reino Unido vai fiscalizar a proteção de dados no uso da IA Generativa
Ao participar ontem (15) do Global Tech Day, o Diretor Executivo de Risco Regulatório, Stephen Almond (foto), da Information Commissioner’s Office (ICO) – órgão de…
CNPD cobra retomada dos trabalhos em prol da proteção de dados no Brasil
Em “Nota Pública”, encaminhada ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, com cópia para o ministro da Justiça, Flavio Dino e…
Sabbat: LGPD já tem dentinhos e algum dia irá morder
Ao falar sobre a aplicação das multas, o diretor Arthur Pereira Sabbat, do Conselho Diretor da ANPD, deixou claro às empresas que lidam com tratamento…
Sabbat: decreto que regulamenta ANPD sai em breve
Segundo o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Pereira Sabbat, o decreto que regulamenta a Medida Provisória 1124/22, que transformou a ANPD…
Sabbat: autonomia financeira dará mais respaldo às ações da ANPD
O diretor Arthur Pereira Sabbat , do Conselho Diretor da ANPD, afirmou que a autarquia de natureza especial sempre teve sua autonomia institucional para tomar…
Para o alto e avante, ANPD!
O melhor dessa notícia da ANPD não é que ela vai selecionar seis “especialistas” para participarem reuniões técnicas sobre relatório de impacto de proteção de…
Saem as três primeiras nomeações técnicas para a ANPD
O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Coronel Waldemar Gonçalves Ortunho, publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, as três primeiras nomeações…
Minicom tem estrutura de proteção de dados, mas não é claro sobre quem vai interagir com cidadão
Na nova estrutura do Ministério das Comunicações, publicada hoje (11/09) no Diário Oficial da União, está prevista a estrutura da “Coordenação de Gestão e Governança…
Sem cultura digital, brasileiro continuará desprotegido, mesmo com a LGPD em vigor
Para a Advogada Ana Paula Moraes, do escritório De Moraes Advocacia, com toda a legislação vigente no Brasil, não há razão para acreditarem que, sem…
