Tag: LEI DE INFORMÁTICA
Posted in Governo
Confirmado: Lei de Informática está fora da redução e extinção dos incentivos fiscais
17 de setembro de 2021
O setor de informática beneficiado pelos incentivos da Lei de Informática, tanto na Zona Franca de Manaus quanto em São Paulo, estão fora do Projeto…
Posted in Governo
Bematech tem incentivo fiscal suspenso por 30 dias
1 de julho de 2021
O MCTI suspendeu por 30 dias, os incentivos fiscais concedidos pela Lei de Informática à empresa Bematech, em função dela não ter aplicado os 5%…
Posted in Legislativo
PEC emergencial também mira o fim dos incentivos fiscais da Lei de Informática
4 de março de 2021
O texto da Emenda Constitucional aprovado em segundo turno hoje (04) pelo Senado Federal, que segue agora para duas rodadas de votações na Câmara, também…
TCU determina ao MCTI que melhore a gestão da informação na Lei de Informática
22 de outubro de 2020
Cansado de esperar por mudanças na gestão das informações da Lei de Informática, Tribunal de Contas da União mudou procedimento. E agora deu 180 dias…