Tag: Flavio Dino
Ministério da Justiça assume o controle político do Conselho Consultivo da ANPD
A partir de agora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não terá mais poderes para indicar os nomes dos representantes de entidades que irão…
Dino manda suspender acesso às páginas oficiais regionais da Polícia Federal e da PRF na Internet
Ministro da Justiça tomou a decisão, após a nota oficial da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe alegar que foi atacada por hacker que pediram contribuições…
Justiça quer os algoritmos das plataformas e banco de dados de conteúdo extremista
A Portaria 351/2023, do Ministério da Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor, deverá instaurar processos administrativos contra as plataformas. A Secretaria Nacional…
Dino: proposta de regulação das plataformas está pronta e seguirá para o Legislativo até o dia 16
O ministro da Justiça, Flavio Dino, proferiu uma palestra hoje (13) no seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas,…
Dino adota o controle nas contratações de software do Ministério da Justiça
Acabou a era em que o Ministério da Justiça comprava programa de computador para investigar sabe-se lá o quê e a quem. O ministro, Flavio…
