Desde o ano de 2007, o SINDPD-DF vem realizando tratativas junto à Terracap, no sentido de devolver o terreno que adquiriu, em regime de Concessão de Direito Real de Uso, para criar a EFTI – Escola de Formação de Trabalhadores em Informática, através dos recursos que recebeu em convênio do Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, do Ministério da Educação.
Este Blog teve acesso à uma notificação feita pela Terracap no Diário Oficial do DF, na qual a empresa informava que o SINDPD-DF decidiu devolver o terreno onde foi instalada a EFTI no Lago Norte (endereço SHI/Norte, CA-2, Lote 21, Lago Norte– Brasília/DF). Considerada área nobre de Brasília, porque é onde se concentra parte dos moradores da capital federal com maior poder aquisitivo. Tal notificação não explica as razões para essa devolução.
Esse procedimento do sindicato obrigou a Terracap a informar ao público, que irá disponibilizar a área para interessados em ocupá-la, mediante licitação pública, que aparentemente ainda não ocorreu e nem teve seu edital lançado. A Terracap foi procurada para explicar esse procedimento do SINDPD-DF, mas ainda não retornou com informações.
No Portal da Transparência dos Recursos Públicos Federais, o SINDPD-DF teria recebido pelo menos R$ 1.154.652,71 – de um total conveniado com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) no valor de R$ 1.253.894,90. Esse processo ocorreu em 1999, mas a efetiva vigência começou em setembro de 2000 com a liberação do dinheiro. A data final para execução do projeto era outubro de 2004. O dinheiro teria sido liberado pelo MEC, justamente para que o SINDPD-DF pudesse adquirir na Terracap o terreno onde foi construída a EFTI.
No site da escola, as informações sobre a edificação deste terreno são as seguintes:
“A Escola de Formação Trabalhadores em Informática – EFTI conta com infra-estrutura moderna e ampla, oferecendo aos seus alunos ferramentas necessárias para consolidar sua formação e sua qualificação como profissionais de informática.
– área administrativa dividida em 21 ambientes – 330,75 m²;
– 6 salas de ensino teórico – 294 m²;
– laboratórios e oficinas divididos em 18 ambientes – 1002,36 m²;
– biblioteca com 114 títulos e acervo digital – 156,90 m²;
– auditório – 206 m²;”…
Ao colocar o terreno da EFTI em licitação, a Terracap deverá constar no edital, que este imóvel já tem edificação, o que significa que todas as benfeitorias irão computar no preço final a ser ofertado ao público. Ou seja: Quem comprar o terreno terá de devolver o dinheiro referente às benfeitorias.
Mas a quem?
Ao SINDPD-DF?
À AFTI – Associação de Formação dos Trabalhadores em Informática, mantenedora da Faculdade?
Ou ao MEC, que torrou dinheiro público no projeto desta Faculdade?
* Só desejo saber o seguinte:
1- Quanto vale agora o Terreno no início do Lago Norte com todas as benfeitorias da EFTI?
2 – Quem irá colocar a mão no dinheiro, quando tudo for vendido?
3 – Os trabalhadores sindicalizados foram notificados sobre tudo isso?
