Como disse, foi perda de tempo da parte do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), de tentar desarquivar a proposta de emenda constitucional que concedia a imunidade tributária para o software. O projeto foi arquivado definitivamente e era de autoria do ex-deputado Marcondes Gadelha (PB).
Hoje saiu o comunicado oficial da Mesa Diretora da Câmara:
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| – 19/03/2015 | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. | |
* Tentem uma nova proposta, se desejarem essa medida, mas o interessa do legislativo no assunto é zero.
