Em duas edições extras do Diário Oficial da União, foram publicadas na noite desta quarta-feira (26), as portarias com as exonerações (uma a pedido) e dispensas de todos os 29 militares e policiais militares que estavam lotados no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Eles atuavam lá desde o Governo Bolsonaro. São os mesmos militares que nada fizeram para conter a depredação do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, durante a tentativa de golpe contra o Governo Lula.
Seguem as portarias com os nomes e respectivos cargos que eram ocupados pelos militares e policiais da PM:
Nº 2.348 – EXONERAR
MAX CINTRA MOREIRA do cargo de Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 2.349 – EXONERAR
MARCIUS CARDOSO NETTO do cargo de Secretário de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
CCE 1.17.
Nº 2.350 – EXONERAR
MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código CCE 1.17.
Nº 2.351 – EXONERAR
a partir de 1º de maio de 2023, MARCELO DA SILVA GOMES do cargo de Secretário de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17.
Nº 34 EXONERAR
ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO do Cargo Comissionado Executivo de COORDENADOR-GERAL,
código CCE 1.13, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de
2023.
Nº 34 EXONERAR, a pedido
VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR do Cargo Comissionado Executivo de COORDENADOR- GERAL,
código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023.
Nº 103 EXONERAR
NAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNICO,
código CCE 2.10, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 103 EXONERAR
JORGE ALLAN DOS SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNICO,
código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 105 DISPENSAR
o Cel EB LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR no
Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o
do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 106 DISPENSAR
o Cel EB GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR de exercer a função de DIRETOR no Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 26 de abril de 2023.
Nº 107 DISPENSAR
o Cel FAB IVAN LUCAS KARPISCHIN de exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o
do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2023.
Nº 108 DISPENSAR
o Cel EB ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES de exercer a função de ASSESSOR MILITAR
no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 26 de abril de 2023.
Nº 109 DISPENSAR
o Cel EB ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 110 DISPENSAR
o CMG MB TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE de exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro
de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de
26 de abril de 2023.
Nº 111 DISPENSAR
o 2º Ten EB FELIPE BELLO BASTOS de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do
Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 112 DISPENSAR
o Maj EB ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26
de abril de 2023.
Nº 113 DISPENSAR
o Maj PMDF WAGNER BRUNO ALVES DE OLIVEIRA de exercer a função de CHEFE na
Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de
2023.
Nº 114 DISPENSAR
o 1º Ten EB JORGE LUIZ LEANDRO DE BARCELLOS de exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 115 DISPENSAR
o 1º Ten EB EDI CARLOS BERNADINO de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 190 DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023:
- S Ten EB IVAN FREIRE DE FREITAS;
- S Ten EB ALESSANDRO MOREIRA FLORES NUNES;
- SO FAB RANIERI DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO;
- SO MB WASHINGTON LUIZ PUGLIESE DOS SANTOS; e
- 1º Sgt EB CRISTIAN GUERREIRO DA CRUZ.
Nº 191 DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de
2023: - 1º Sgt PMDF EMIVALDO JOSÉ DA SILVA; e
- 1º Sgt CBMDF WENDELL TEOFILO DA SILVA SOARES.
Nº 192 DISPENSAR
o 3º Sgt PMDF JOÃO LUIZ SAPUCAIA VINHAS da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Nº 195 DISPENSAR
o 2º Sgt EB ANDERSON DA SILVA SANTOS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de abril de 2023.
Também foi designado um substituto eventual na Secretaria -Executiva do GSI.
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE INTERINO DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II, do art. 87 da Constituição e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº
1127592, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 29, de 13 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
