A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), uma “Organização Social sem fins lucrativos”, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, mas que tem o “pé” nos ministérios da Educação, da Defesa e em breve no das Comunicações, mudou o seu estatuto em fevereiro deste ano. E no documento a entidade inovou na forma de recondução da sua diretoria, ao conceder um mandato vitalício para o presidente, Nelson Simões, que já ocupa essa função desde a criação da entidade em 2002, no Governo Fernando Henrique Cardoso.
Significa que Nelson Simões, que já está no cargo há 20 anos ininterruptos, agora garantiu a manutenção do cargo para o resto da sua vida, segundo o “parágrafo único” do Artigo 29 do novo estatuto aprovado em fevereiro deste ano.
Trata-se do maior caso de longevidade de um dirigente num organismo público/privado. Não se tem notícias de outra pessoa que tenha atravessado cinco governos distintos (FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro) sem perder uma única vez o mandato. Nelson Simões é o sonho de todos os políticos e governantes do país, que são obrigados a enfrentar as urnas a cada período eleitoral. Curioso nesse caso é que o atual mandato de Nelson na direção da RNP somente terminará em 2025.
Ou seja, o Conselho de Administração da RNP – que conta com funcionários do MCTI e do MEC (em breve será indicado um do Ministério das Comunicações) – se deu ao trabalho de se reunir em fevereiro, com mais de cinco anos de antecedência, para definir a reeleição do atual do presidente. E nenhum representante do governo, ao que conste, já que as Atas das reuniões não são publicadas na Internet, questionou tanta pressa.
Com mandato vitalício garantido, Nelson Simões já pode se dedicar ao seu esporte predileto: arrancar dinheiro público dos ministérios. Outro fato que chama a atenção, pois nenhum órgão publica na Internet os balanços financeiros dos repasses que fazem para a entidade. Existem comentários de que a RNP desde a sua criação já teria recebido recursos públicos da ordem de R$ 4 bilhões. Mas isso ninguém se preocupa em esclarecer dando transparência à essa contabilidade.
A RNP agora estará no grupo que vai gerir R$ 1,5 bilhão no programa de conexão em banda larga na região Amazônica por meio de fibras ópticas, à cargo do Ministério das Comunicações. Esses recursos virão das operadoras móveis que compraram licenças para exploração de frequências do 5G.
*Controle sobre as contas da OS? Nenhum.
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