Pela primeira vez o governo cai em campo para conseguir dos Estados uma redução do ICMS na prestação de serviços de banda larga fixa. Embora lá atrás os Estados tenham concedido um desconto para a implantação da banda larga popular no âmbito do Confaz, agora a discussão tornou-se mais abrangente em relação ao serviço.
Ontem o Secretário de Telecomunicações, Maxmiliano Martinhão, esteve em Cuiabá (MT) participando de uma reunião do CONSEPLAN – conselho formado pelos secretários estaduais de Planejamento. No encontro, os secretários estaduais reconheceram a importância da banda larga para os seus Estados e manifestaram interesse em discutir o assunto com o governo federal.
Mas lembraram ao secretário que a redução do principal imposto estadual pode significar um abalo nas finanças das sua unidades, o que significa que qualquer redução terá de ser acompanhada de estudos que possam comprovar algum ganho para as contas dos Estados mais à frente.
Não pediram conbtrapartidas, segundo informou o secretário. Mas Martinhão disse que ficou de apresentar aos secretários de Planejamento, um estudo que foi elaborado pelo Ministério das Comunicações, que trata sobre os impactos da redução do ICMS nos serviços de banda larga e comprovam que a proposta federal é viavel.
* Ficou de revelar mais detalhes desse estudo na próxima semana.
