Bela reportagem de Gabriel de Sousa e Juliano Galisi hoje no Estadão. Resta saber quem deu a ordem dentro do Serpro, para que funcionários investigassem os acessos feitos por auditores fiscais aos dados do senador Flávio Bolsonaro. Não há nenhuma ilegalidade nesse ato, que fique claro. Mas ajuda a comprovar que alguém da estatal contribuiu com o interesse do ex-presidente Jair Bolsonaro, de proteger o filho das investigações de rachadinhas feitas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Até agora quem pagou o pato na falta dessa informação foi o ex-presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, que não tinha poder algum para interferir no Serpro ou na Receita federal com o objetivo de investigar suposto vazamento de dados do senador Flavio Bolsonaro. Tudo indica que Canuto foi vítima de um erro do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o confundiu como sendo presidente do Serpro ou achando que a Dataprev tinha controle sobre a outra estatal.
O Estado de São Paulo informa que no dia 28 de agosto de 2020 a Receita Federal demandou ao Serpro uma “investigação interna sigilosa, para identificar auditores que teriam vasculhado os dados fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)”. Essa “demanda” ocorreu três dias depois do ex-presidente Jair Bolsonaro se reunir com o então Chefe da Abin, Alexandre Ramagem, além de advogadas do senador e do Chefe do GSI na época, General Heleno. O objetivo da ação era identificar possível vazamento de informações de auditores da Receita Federal para o Coaf e a partir disso tentrar invalidar o processo.
Na data de 28 de agosto de 2020 o Serpro não tinha um presidente ocupando formalmente essa cadeira. Caio Paes de Andrade tinha deixado o cargo no dia 13 de agosto; 12 dias antes da reunião de Bolsonaro com o General Heleno, Alexandre Ramagem e as advogadas de Flávio Bolsonaro, que ocorreu no dia 25. O cargo vinha sendo ocupado interinamente por Gileno Gurjão Barreto, que na época era o diretor Jurídico do Serpro. Gileno também só veio a ocupar oficialmente a presidência da estatal em setembro.
O Serpro poderia ter evitado cumprir o pedido da Receita Federal, alegando que somente em casos muito específicos pode realizar esse tipo de procedimento. Por exemplo, se for com ordem judicial ou se o pedido estiver fundamentado nas exeções previstas na LGPD, como o caso da “Segurança Nacional”. Talvez isso explique o fato das advogadas pedirem a intervenção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República junto à Receita Federal, para conseguirem informações dos logs de acesso aos dados fiscais de Flavio Bolsonaro.
Vejam a reportagem do Estadão:
